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O inquérito policial
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A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de
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Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,
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A prisão preventiva
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A lei processual penal
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Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:
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A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que
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Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
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São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
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Consoante o artigo 158 do Código de Processo Penal, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de
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