Foram encontradas 16.845 questões.
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.
Em face do tema “Dos peritos e intérpretes”, assinale a alternativa correta.
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O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados
por perito oficial portador de
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A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.
No tocante ao tema “Inquérito policial”, é correto afirmar que
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No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
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Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que
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De acordo com o Código de Processo Penal, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes, quantas horas é necessário aguardar como regra geral após o óbito para a realização da autópsia?
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A fiança
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Cabe recurso de ofício da sentença
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Nos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
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A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração deixar vestígios, será
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