João foi prefeito municipal de 2009 a 2012, tendo após o término do mandato se dedicado unicamente à sua clínica particular, como médico. Foi denunciado agora junto com corréus pelo delito de corrupção passiva, por fatos ocorridos durante sua gestão à frente da Prefeitura e ligados à secretaria da saúde. Diante disso,

Em relação à lei processual penal, é correto afirmar que, em regra,

Antonio é investigado em inquérito policial. Para que seja determinada interceptação telefônica de suas comunicações de acordo com o texto legal, é necessário que

A autoridade policial representou pela prisão temporária de José e o juiz a decretou. Pode-se dizer que

Em relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:

Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

Joaquim foi denunciado pela prática do delito de estelionato. Diante disso, se

No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:

Em relação ao procedimento de competência do Tribunal do Júri, e de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que