Magna Concursos

Foram encontradas 7.809 questões.

3995953 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FURB
Orgão: SED-SC
Provas:
Considere a estrutura do sistema de justiça do trabalho e as instituições que nele atuam em defesa dos direitos trabalhistas. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A estrutura da Justiça do Trabalho é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância); Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal Superior do Trabalho (instância máxima da justiça trabalhista).
(__)As Defensorias Públicas estaduais atuarão nos processos trabalhistas para prestar assistência jurídica a trabalhadoras/es hipossuficientes.
(__)O Ministério Público do Trabalho atua na defesa de direitos fundamentais trabalhistas, promovendo ações coletivas e fiscalizando o cumprimento da legislação trabalhista. 
(__)A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tem função meramente administrativa, servindo apenas para montar a agenda diária de juízas e juízes do Trabalho.
(__)Caso envolva uma questão constitucional, uma causa trabalhista pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que é considerado o Guardião da Constituição Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3993333 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDEAP
Orgão: Pref. Monte Alegre Minas-MG
Provas:
Considere o caso abaixo.
Marcos ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa TecnoIndústria S/A, pleiteando diferenças salariais e horas extras. No dia da audiência inaugural, o advogado da empresa não compareceu, nem apresentou defesa escrita. O juiz, então, analisou os documentos juntados por Marcos, notificou as partes e deliberou sobre a instrução do processo. Posteriormente, a empresa apresentou contestação com justificativa razoável para a ausência, alegando falha na comunicação do prazo processual. O juiz ainda ponderou sobre eventual revelia e seus efeitos, incluindo a confissão ficta.
Com base no caso e dos conhecimentos sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3993330 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDEAP
Orgão: Pref. Monte Alegre Minas-MG
Provas:
Analise o caso apresentado a seguir.
Bruna é técnica de enfermagem e trabalhou, durante dois anos, em um hospital privado localizado em Juiz de Fora/MG, pertencente a uma rede com sede administrativa em São Paulo/SP. Após sua demissão sem justa causa, ajuizou reclamação trabalhista em Belo Horizonte/MG, onde atualmente reside, pleiteando verbas rescisórias, horas extras e indenização por danos morais. O hospital, em sua contestação, arguiu exceção de incompetência territorial, sustentando que o processo deveria tramitar em Juiz de Fora/MG, local da prestação dos serviços, ou, subsidiariamente, em São Paulo/SP, sede da empresa.
Considerando as regras de competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3991955 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Candeias-BA
Provas:
Sobre o agravo de instrumento no processo do trabalho, é CORRETO afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3991953 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Candeias-BA
Provas:
João, trabalhador celetista contratado pela empresa de terceirização ABC Limpeza Ltda., prestou serviços durante todo seu contrato para o Município de Candeias em Minas Gerais. Foi demitido, sem justa causa, e não recebeu seu acerto rescisório. Pretende ajuizar demanda, pedindo o pagamento das verbas e danos morais, atribuindo à causa o valor de R$ 20.000,00. Neste caso, nos termos disciplinados pela CLT, a demanda deverá ser proposta pelo procedimento:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3983319 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALEAM
Provas:
O Estado Alfa está passando por uma fase muito turbulenta em razão de movimentos conduzidos tanto por empregados da iniciativa privada como por servidores públicos, que reivindicam melhores condições de trabalho e melhorias de caráter remuneratório. Em razão desse estado de coisas, dois casos despertaram maior atenção:
I. a ocupação, pelos empregados, do parque industrial de uma siderúrgica, o que levou à paralisação da produção, embora fosse parcialmente automatizada, pelo fato de a sociedade empresária ter sido privada da posse do local;
II. a deflagração de greve pelos servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta do Estado Alfa, que era intitulada de abusiva pelo alto escalão do Poder Executivo.
À luz desse quadro, é correto afirmar, em relação a eventuais medidas a serem ajuizadas pelos legitimados, em sentido contrário às condutas descritas em I e II, que deve ser observado o seguinte:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3979286 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Provas:
Em relação ao sistema recursal trabalhista, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3979284 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Provas:
Em relação à prescrição no processo do trabalho, nos termos da CLT após a reforma trabalhista de 2017, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3979251 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Provas:
Sobre os recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos do disposto na CLT e na jurisprudência consolidada do TST.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3979250 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Provas:
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência consolidada do TST, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas