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Foram encontradas 7.839 questões.

Respondida

1212947 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP

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Procurador
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

O procedimento sumaríssimo trabalhista não se aplica às demandas em que

A

é parte a Administração Pública direta, autárquica ou fundacional.

B

é parte a Administração Pública autárquica e fundacional, exclusivamente.

C

são partes a Administração Pública ou os sindicatos da categoria profissional.

D

há pedido expresso do reclamante para que seja observado o rito comum.

E

o empregador figura como autor.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1208783 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1

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Advogado
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

O arquivamento da reclamação por ausência do reclamante à audiência

A

enseja coisa julgada meramente formal.

B

enseja coisa julgada formal e material.

C

não comporta recurso.

D

pode ser objeto de agravo de instrumento.

E

suspende a contagem do prazo prescricional.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1208782 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1

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Advogado
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Sistema recursal trabalhista
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas

No processo do trabalho, os embargos de declaração

A

admitem efeito modificativo, independentemente de intimação da parte contrária.

B

suspendem o prazo para interposição de outros recursos em qualquer circunstância.

C

interrompem o prazo para interposição de outros recursos, em qualquer circunstância.

D

podem ser opostos para sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.

E

podem ser julgados na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1208780 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1

Provas:

Advogado
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Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário

. Contra as decisões terminativas das Varas do Trabalho, é cabível

A

agravo de instrumento no prazo de oito dias úteis.

B

agravo de instrumento no prazo de oito dias.

C

recurso ordinário no prazo de oito dias.

D

mandado de segurança, no prazo de 120 dias, quando se tratar da violação de direito líquido e certo.

E

recurso ordinário, desde que não se trate de demanda sujeita ao procedimento sumaríssimo.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1208779 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CRBio-1

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Advogado
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Ações especiais no processo trabalhista
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista

A antecipação de tutela concedida por juiz do trabalho é passível de impugnação por

A

mandado de segurança, desde que anterior à sentença.

B

agravo de instrumento.

C

correição parcial, desde que se trate de error in judicando.

D

mandado de segurança em qualquer circunstância.

E

pedido de revisão.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1204045 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Andradina-SP

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Assistente Jurídico e Procurador Jurídico
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Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário

Em grau de recurso ordinário, quando a sentença se revela omissa em relação a um dos pedidos, a turma do Tribunal Regional do Trabalho deverá

A

anular a decisão, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que não haja supressão de instância.

B

julgar o pedido, suprindo a omissão do juízo a quo, desde que seja objeto do recurso e esteja em condições de imediato julgamento.

C

converter o julgamento em diligência para que o juízo a quo supra a omissão da sentença.

D

extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido em que se configurou a omissão.

E

reabrir a instrução processual para posterior julgamento do pedido em que se verificou a omissão.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1204044 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Andradina-SP

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Assistente Jurídico e Procurador Jurídico
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Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes

A

se aplica a todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

B

se aplica, inclusive, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

C

não se aplica perante o Tribunal Superior do Trabalho.

D

é restrito às demandas de rito sumaríssimo.

E

se aplica apenas às Varas do Trabalho.

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Mensagem

Respondida

1204042 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Andradina-SP

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Assistente Jurídico e Procurador Jurídico
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Ações especiais no processo trabalhista
Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista

Diante do ato judicial que, de ofício, arbitra novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, cabe à parte

A

impetrar mandado de segurança, no prazo de 120 dias.

B

apresentar correição parcial, no prazo regimental.

C

interpor agravo de instrumento, no prazo de 15 dias.

D

interpor recurso ordinário, comprovando o recolhimento das custas processuais com base no valor inicialmente atribuído à causa.

E

interpor agravo de instrumento no prazo de 8 dias, comprovando o recolhimento de 50% das custas determinadas pelo juiz.

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1058670 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FADESP
Orgão: Câm. Capanema-PA

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Procurador Jurídico
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Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista

Sobre o Recurso de Revista no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que é cabível

A

apenas por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.

B

por contrariedade à jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou á súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta ou contrariedade às Orientações Jurisprudenciais da SDI – I do Tribunal Superior do Trabalho.

C

contra decisões que derem ao mesmo dispositivo de lei estadual, convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial de observância obrigatória em área territorial que exceda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho, prolator da decisão recorrida, interpretação divergente.

D

contra decisões proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

1058669 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FADESP
Orgão: Câm. Capanema-PA

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Procurador Jurídico
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Sistema recursal trabalhistaEmbargos no TST

No tocante aos embargos no Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que são cabíveis das decisões

A

das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais e Coletivos, ou contrárias à súmula ou orientação jurisprudencial ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

B

das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias à súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.

C

das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias à súmula ou orientação jurisprudencial ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

D

não unânimes de julgamento que conciliam, julgam ou homologam conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estendam ou revejam as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho.

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