1887048 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Dissídio individual e dissídio coletivoAudiência. Conciliação

Na audiência trabalhista, se

A

até 30 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

B

até 15 minutos após a hora marcada, o juiz do trabalho não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se.

C

até 15 minutos após a hora marcada, as partes não houverem comparecido, o juiz do trabalho deverá adiar a realização da audiência.

D

até 5 minutos após a hora marcada, o reclamante não houver comparecido, o juiz do trabalho deverá aguardar por mais dez minutos antes de determinar o arquivamento da reclamação.

E

até 15 minutos após a hora marcada, a reclamada não houver comparecido, deverá o juiz do trabalho determinar imediatamente o arquivamento da reclamação.

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1887047 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que:

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1887046 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Organização da Justiça do Trabalho

É correto afirmar que

A

a reclamação trabalhista verbal será distribuída após a sua redução a termo.

B

a reclamação trabalhista verbal será distribuída e reduzida a termo, após 48 horas.

C

a reclamação trabalhista escrita deverá ser formulada obrigatoriamente em três vias.

D

o autor deverá apresentar os documentos no prazo de 48 horas, após a distribuição da reclamação trabalhista.

E

os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do trabalho.

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1887045 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Os atos processuais

A

serão sempre públicos e realizar-se-ão todos os dias das 6 às 18 horas.

B

serão públicos, salvo quando determinar o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas.

C

serão públicos, salvo quando determinar o interesse social, e realizar-se-ão todos os dias das 7 às 19 horas.

D

serão públicos, salvo quando determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas.

E

serão públicos quando houver autorização das partes interessadas e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas.

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1887044 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Teoria Geral do Processo do Trabalho

O direito processual comum

A

é fonte autônoma do direito processual do trabalho, prevalecendo sobre suas normas em caso de dúvida.

B

é fonte heterônoma do direito processual do trabalho, prevalecendo sempre sobre suas normas.

C

é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, nos casos omissos, exceto naquilo em que for incompatível com suas normas.

D

é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, nos casos omissos, mesmo naquilo em que for incompatível com suas normas.

E

não pode ser aplicado como fonte subsidiária do direito processual do trabalho.

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1886891 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Nos processos perante a Justiça do Trabalho, são benefíciários da isenção do pagamento de custas a União, os Estados e os Municípios,

A

exclusivamente.

B

o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

C

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica; o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

D

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho, alcançando a referida isenção eventuais despesas realizadas pela parte vencedora.

E

bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.

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1886890 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Ações especiais no processo trabalhistaDissídio coletivo e suas modalidades

No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo, é correto afirmar que a instauração da instância pode se dar pelos sindicatos interessados,

A

exclusivamente, sendo vedada a possibilidade de acordo, dado o caráter coletivo da decisão.

B

ou pelo Presidente do Tribunal exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.

C

pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.

D

pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.

E

exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.

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1886889 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Dissídio individual e dissídio coletivo

O rito sumaríssimo aplica-se aos dissídios de valor

A

ilimitado, salvo à Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional e às empresas públicas e sociedades de economia mista.

B

até quarenta vezes o valor do salário mínimo, salvo à Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

C

ilimitado, salvo ao empregador individual e às microempresas.

D

até vinte vezes o valor do salário mínimo, salvo à Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional.

E

até quarenta vezes o valor do salário mínimo, salvo à Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional.

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1886888 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Teoria Geral do Processo do Trabalho

"Y" ajuiza ação trabalhista contra "Z", pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas. É correto afirmar que, se "Z", na defesa,

A

admitir prestação de serviço diversa da pretendida por "Y", o ônus da prova caberá a "Y".

B

admitir prestação de serviço diversa da pretendida por "Y", o ônus da prova caberá a "Z".

C

alegar inexistência de qualquer prestação de serviço, atrairá para si o ônus da prova.

D

alegar inexistência de qualquer prestação de serviço, o ônus da prova pertencerá a ambos.

E

aduzir existência de relação jurídica de natureza civil, o ônus da prova pertencerá a ambos.

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