1041415 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área V
Provas ×

Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC)

Acerca dos princípios do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Aplica-se no direito processual do trabalho o princípio da identidade física do juiz, segundo o qual o juiz titular ou substituto que concluir a audiência deve julgar a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, caso em que o processo será repassado ao sucessor.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1694657 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS

Provas:

Assessor - Contábil
Provas ×

Dissídio individual e dissídio coletivo
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Uma causa trabalhista contra uma empresa, com grande perspectiva de perda, deve ser contabilizada pela empresa como

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1680497 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN

Provas:

Procurador do Estado
Provas ×

Sistema recursal trabalhista

Cabe recurso ordinário e agravo na forma de instrumento, respectivamente:

A

apenas das decisões definitivas das Varas do Trabalho e de decisões interlocutórias.

B

apenas das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária e de decisões proferidas pelo magistrado nas execuções.

C

das decisões definitivas das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, neste caso, em processos de sua competência originária e de decisões que deneguem seguimento a interposição de outros recursos.

D

das decisões proferidas pelo magistrado nas execuções e de decisões definitivas das Vara do Trabalho.

E

das decisões interlocutórias e de decisões proferidas pelo Magistrado nas execuções.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1680496 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN

Provas:

Procurador do Estado
Provas ×

Execução trabalhista

Aplicam-se, na seguinte ordem, no processo de execução trabalhista:

A

em primeiro lugar, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida; em segundo lugar, não havendo disposição na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida, a Lei de Execução Fiscal e, em terceiro lugar, caso a Lei de Execução Fiscal não resolva a questão, o Código de Processo Civil.

B

em primeiro lugar, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida; em segundo lugar, não havendo disposição na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida, o Código de Processo civil e, em terceiro lugar, caso o código de Processo civil não resolva a questão, a Lei de Execução Fiscal.

C

em primeiro lugar, as regras do Código de Processo Civil; em segundo lugar, não havendo disposição no Código de Processo Civil, a Lei de Execução Fiscal e, em terceiro lugar, caso a Lei de Execução Fiscal não resolva a questão, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida.

D

em primeiro lugar, as regras da Lei de Execução Fiscal; em segundo lugar, não havendo disposição na Lei de Execução Fiscal, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida e, em terceiro lugar, caso as regras da CLT ou de lei trabalhista nela não inserida não resolvam a questão, as regras do Código de Processo Civil.

E

em primeiro lugar, as regras da Lei de Execução Fiscal; em segundo lugar, não havendo disposição na Lei de Execução Fiscal, as regras do Código de Processo Civil; e em terceiro lugar, caso as regras do Código de Processo Civil não resolvam a questão, as regras contidas na CLT ou em lei trabalhista nela não inserida.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1680495 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN

Provas:

Procurador do Estado
Provas ×

Execução trabalhista

O prazo para que o executado pague, garanta a execução ou nomeie bens a penhora e apresente embargos à execução; para o exeqüente impugnar os embargos à execução e para o interessado agravar de petição corresponde, respectivamente, a:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1485153 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO

Provas:

Analista Jurídico
Provas ×

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Em relação às convenções da OIT, não se pode dizer que:

A

sua vigência internacional somente começa após 12 meses de se terem 2 ratificações e, nos países membros, 12 meses de sua ratificação pelo país.

B

as convenções revistas ou substituídas por outras perdem sua vigência nos países que as ratificaram.

C

a ratificação de uma convenção só pode ser feita no seu todo, não se admitindo ratificação parcial.

D

uma vez ratificada, uma convenção só pode ser denunciada pelo país que a ratificou depois de passados 10 anos da ratificação.

E

uma convenção somente se torna direito interno de um país quando ratificada.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1485152 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO

Provas:

Analista Jurídico
Provas ×

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Pode-se dizer, no Processo do Trabalho, que

A

não é exigido o depósito prévio para o ajuizamento da ação rescisória.

B

a ação civil pública tem caráter reparatório do dano sofrido pelos trabalhadores, quando afetados seus interesses difusos

C

o mandado de segurança pode ser utilizado para obter efeito suspensivo a recurso ordinário em dissídio individual.

D

a competência originária para apreciação do mandado de segurança é sempre de tribunal.

E

não é exigido o requisito do prequestionamento para a ação rescisória.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1485151 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO

Provas:

Analista Jurídico
Provas ×

Sistema recursal trabalhista

Não constitui espécie de agravo cabível no processo do trabalho o agravo

A

de petição, visando impugnar decisão de juiz de Vara trabalhista proferida em processo de execução.

B

de instrumento, visando impugnar decisão interlocutória proferida no curso do processo.

C

de instrumento, visando ao destrancamento de recurso retido por despacho de presidente de TRT.

D

regimental, visando à reforma de despacho de relator que deu provimento monocraticamente a recurso.

E

regimental, visando levar ao colegiado recurso cujo seguimento foi denegado por despacho do relator.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1485150 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO

Provas:

Analista Jurídico
Provas ×

Sistema recursal trabalhista

Ao recurso de revista para o TST não se aplica a seguinte exigência:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1485149 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: SERPRO

Provas:

Analista Jurídico
Provas ×

Ações especiais no processo trabalhistaDissídio coletivo e suas modalidades

Num dissídio coletivo de greve, pode-se postular a decretação da abusividade da greve quando não houve

A

comunicação do empregador, sobre a paralisação, com antecedência mínima de 72 horas.

B

manutenção de equipes mínimas de trabalho para evitar a deterioração de bens, máquinas e equipamentos da empresa

C

garantia do atendimento às necessidades inadiáveis da população nos serviços essenciais.

D

impedimento, por parte dos grevistas, de acesso ao trabalho aos empregados que não desejem paralisar suas atividades.

E

manutenção da greve após a celebração de acordo coletivo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Excluir

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta