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I. Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
II. Recuar e abster-se de atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.
III. Acompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária.
Está CORRETO o que se afirma:
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Na mesma UBS, o ACE Saulo estava fazendo uma atividade de capacitação com a equipe quando ouviu uma usuária chegando na recepção e referindo que necessitava de atendimento, pois seu filho de 7 anos estava com lombriga. Com base no quadro de saúde dessa criança, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Causada pelo verme Ascaris lumbricoides, a ascaridíase é conhecida popularmente como lombriga.
( ) Não é recomendável tocar na pessoa que tem lombriga. Ela deve ficar isolada.
( ) A prevenção se baseia em sempre lavar bem as mãos antes das refeições e após ir ao banheiro, lavar muito bem os alimentos antes de ingerir e beber água filtrada ou fervida.
( ) Saneamento básico, acesso à água potável e destinação adequada de lixo e dejetos são medidas importantes para evitar o surgimento de lombriga.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Durante a palestra, um estudante questionou sobre as doenças que as enchentes podem causar, fazendo referência ao episódio ocorrido em maio desse ano no RS, em que a população de parte do estado foi afetada pela enchente. Os ACEs explicaram que, além das repercussões financeiras, sociais e emocionais, a exposição às águas das inundações pode acarretar sérios riscos à saúde da população. São doenças e/ou complicações de saúde que o evento poderia acarretar, EXCETO:
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Para a vigilância sanitária, são exemplos desses serviços, EXCETO:
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Com base na legislação vigente sobre a classificação do grau de risco e licenciamento de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, analise as afirmativas abaixo, identificando-as com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) Em atividades econômicas classificadas como baixo risco, o início do funcionamento da empresa ocorrerá sem a realização de inspeção sanitária e análise documental prévias e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior ao funcionamento da empresa e do exercício da atividade econômica.
( ) Para as atividades econômicas cuja determinação do risco dependa de informações, o responsável legal deverá responder perguntas durante o processo de licenciamento.
( ) A definição do grau de risco observará critérios relativos à natureza das atividades, aos produtos e insumos relacionados às atividades e à frequência de exposição aos produtos ou serviços, não cabendo atualização.
( ) O licenciamento sanitário de atividades econômicas classificadas como baixo risco deverá ser realizado por meio do fornecimento de informações e declarações pelo responsável legal, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida.
A sequência CORRETA é:
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A Lei nº 8.080/90, Lei Orgânica da Saúde, define em seu artigo 6º, §1º, Vigilância Sanitária como:
“um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”. (BRASIL, 1990)
Sobre a vigilância sanitária no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA:
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Consideram-se bens e produtos submetidos a esse controle todos os itens abaixo, EXCETO:
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( ) Constituem produtos submetidos à vigilância sanitária, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, soros, vacinas, sangue e hemoderivados, correlatos, como: equipamentos e artigos médico-odontológicos e hospitalares destinados à atenção à saúde.
( ) Fazem parte, também, desse universo, os cosméticos, os produtos de higiene, perfumes e os saneantes domissanitários. Com exceção apenas as embalagens e a rotulagem, que não são da atribuição da vigilância sanitária.
( ) Todos os estabelecimentos produtores e de comercialização e armazenamento, os meios de transporte e a propaganda estão sujeitos à vigilância sanitária em todas as etapas, desde a produção ao consumo.
( ) Na ocorrência de casos de agravos sob suspeita de associação com o uso de medicamentos, a vigilância sanitária, a partir da aplicação do método epidemiológico, deve iniciar as etapas da investigação. Sempre que necessário são coletadas amostras dos medicamentos sob suspeita e encaminhadas ao laboratório de saúde pública.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
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