Segundo a RDC 216/2004, os manipuladores de alimentos devem ser supervisionados e capacitados periodicamente em , em e em . A capacitação deve ser comprovada mediante documentação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Considerando as previsões da RDC 216/2004, analise as assertivas abaixo sobre as Boas Práticas para Serviços de Alimentação:

I. Piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, impermeável e lavável.

II. As portas da área de preparação e armazenamento de alimentos devem ser dotadas de fechamento automático.

III. As aberturas externas das áreas de preparação de alimentos devem ser providas de telas milimetradas não removíveis para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas.

IV. O fluxo de ar não deve incidir diretamente sobre os alimentos.

V. Os coletores dos resíduos das instalações sanitárias devem ser dotados de tampa e acionados por contato manual.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas abaixo sobre a RDC nº 67/2007:

I. A carbamazepina é um fármaco de baixo índice terapêutico, portanto, na pesagem para manipulação, deve haver dupla checagem (sendo uma delas realizada pelo farmacêutico) e o registro da operação.

II. A qualidade microbiológica, química e física de todos os medicamentos submetidos à preparação de dose unitária ou unitarização de doses deve ser assegurada, exclusivamente, pelo fornecedor.

III. O transporte de medicamentos citostáticos deve ser feito em recipientes isotérmicos exclusivos, protegido de intempéries e da incidência direta da luz solar.

Quais estão corretas?

A Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. O Art. 4º dessa lei classifica as infrações sanitárias em:

I. leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;
II. graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;
III. gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

No entanto, o Art. 8º dessa mesma lei estabelece que é uma circunstância agravante

A Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, no seu Art. 5º determina que a intervenção no estabelecimento, prevista no Inciso XI-A do Art. 2º, será decretada pelo Ministro da Saúde, que designará interventor, o qual ficará investido de poderes de gestão, afastados os sócios, gerentes ou diretores que contratual ou estatutariamente são detentores de tais poderes e não poderá exceder:

A análise laboratorial é um importante instrumento para desenvolvimento conjunto das ações de Vigilância Sanitária (VISA) que requerem a avaliação laboratorial da qualidade de produtos. A legislação estabelece e define as modalidades de análise e as medidas a serem adotadas pelas Vigilância Sanitária (VISA) de acordo com o Laudo de Análise. Assim, a coleta fiscal pode ser realizada de duas formas: em triplicata ou em amostra única, conforme o determina o art. 27 da Lei 6.437/77. Considerando a coleta fiscal em triplicata, analise as afirmativas abaixo:

I. Neste tipo de coleta fiscal são providenciados três invólucros com quantidade igual de unidades do produto e que apresentem as mesmas características de forma a permitir a realização de análise de prova, contraprova e testemunho, caso necessário.
II. Análise de contraprova é a análise resultante do desdobramento da perícia de contraprova, efetuada para esclarecer discordância entre os resultados da análise fiscal da prova e da amostra testemunho.
III. Análise de Amostra testemunho é aquela realizada quando há discordância do resultado da análise fiscal por parte do interessado. Esse processo pode incluir dois exames periciais, um na amostra de contraprova e outro na análise fiscal.

Assinale

A Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. A esse respeito julgue as definições a seguir:

I. Droga: substância ou matéria-prima que pode causar dependência ao usuário;
II. Insumo Farmacêutico: droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;
III. Órgão sanitário competente: órgão de fiscalização do Ministério da Saúde, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Assinale

Arnaldo padece de um mal neurológico grave para o qual é prescrito, em uso off label (fora da bula), um remédio experimental, ainda sem registro na Anvisa, de aplicação domiciliar. A operadora de plano de saúde nega o custeio, sob tríplice fundamento: i) não é obrigada, nesse caso, a cobrir medicamento domiciliar; ii) tampouco deve custear aqueles em uso off label; e iii) de todo modo, não há cobertura para fármacos sem registro na Anvisa.
Nesse caso, à luz da Lei nº 9.656/1998 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a negativa foi:

Observe as seguintes práticas e assinale aquela que contribui positivamente para a conservação de jazigos em um cemitério.

Observe as seguintes afirmações sobre sepultamentos, assinale aquela que está correta.