Sobre a saúde pública, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

A Constituição brasileira de 1988 afirma que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, e deve ser garantida por , reduzindo o risco de doença e promovendo acesso , às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. A saúde deve ser compreendida como qualidade de vida e não apenas como ausência de doenças, e a gestão das ações e dos serviços deve ser .

O saneamento básico é fundamental para:

As exigências sanitárias relativas à disposição do lixo dependem do risco atribuído a ele. Resíduos gerados a partir do trabalho com agentes biológicos da Classe de risco 2, por exemplo, devem ser descontaminados em autoclave, previamente ao descarte. Os agentes biológicos da Classe de risco 2 provocam infecções no homem ou nos animais, mas têm potencial limitado de propagação na comunidade e de disseminação no meio ambiente, como é o caso do

A análise fiscal de alimentos sujeitos ao controle sanitário é realizada pelas vigilâncias sanitárias, seja federal, estadual ou municipal, que realizará a coleta de amostra em triplicata ou amostra única, quando for o caso. Na coleta, devem ser adotados procedimentos que assegurem as características originais das amostras, preservando-as de alterações e contaminações, devendo-se tomar todas as medidas de segurança até o laboratório. Assim, a coleta para análise laboratorial de um alimento acondicionado em embalagem deve ser feita quando

A Portaria CVS 01/2018 disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante e determina que

De acordo com a Portaria CVS 01/2018, para efeito do licenciamento no âmbito do SIL – Sistema Integrado de Licenciamento, as atividades econômicas são organizadas segundo a classificação estadual de risco, alto ou baixo. Além disso, os estabelecimentos sujeitos à Licença de Funcionamento estão classificados em três grandes Grupos de Atividades, sendo que o grupo

A vigilância sanitária se constitui como um campo interdisciplinar de saberes e práticas voltados à promoção e proteção da saúde da população, sendo definida, conforme a Lei nº 8.090/90, como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde”. Assim, cabe à vigilância sanitária desenvolver um conjunto de ações relacionadas ao controle sanitário de

O manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de acordo com a classificação constante da Resolução RDC 306/04, deve seguir a determinação descrita em:

Segundo a Cartilha de Vigilância Sanitária, publicada em agosto de 2002, “o governo tem a obrigação de promover e proteger a saúde da população. Quando o poder público adota uma norma ou lei sanitária e fiscaliza a sua aplicação, está fazendo Vigilância Sanitária, cuja missão é a proteção e promoção à saúde da população e defesa da vida”. Para isso, a Vigilância Sanitária deve controlar inúmeros riscos, como os

A figura a seguir mostra uma triste realidade das grandes cidades brasileiras.

(https://mercadopopular.org/ecologia/saneamento-basico)

A resolução imediata dessa situação passa pelo Poder Público, que deve investir em: