Em relação ao controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)É permitido às farmácias e drogarias exercerem o comércio de determinados correlatos, como, aparelhos e acessórios usados para fins terapêuticos ou de correção estética, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes.

(__)O comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos é privativo dos estabelecimentos definidos no artigo anterior, devidamente licenciados, sendo que a dispensação de medicamentos somente é permitida a: farmácias, drogarias, dispensário de medicamentos e posto de medicamentos e unidade volante.

(__)A fiscalização sanitária das drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercidas nos estabelecimentos que os comerciem, pelos Estados, Distrito Federal e Território, através de seus órgãos competentes.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a fiscalização de Produtos Saneantes. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Todos os fabricantes são obrigados a seguir normas legais e técnicas e obter autorização do Ministério da Saúde para cada produto saneante colocado à venda.

(__)Todo produto saneante tem que ter rótulo. O rótulo não pode estar rasgado, descolado da embalagem, manchado ou com letras que não deem para ler.

(__)As embalagens vazias de produtos saneantes não devem ser reutilizados, pois elas sempre ficam com resíduos, que podem ser prejudiciais a saúde.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

De acordo com a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providencias, é correto afirmar que

No que se refere à Lei n. 8.142/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

II – A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

III – As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

A Resolução Normativa CONCEA nº 15/2013 estabelece normas para área de quarentena. Considerando o disposto na referida Resolução Normativa, é INCORRETO afirmar que a área de quarentena deve:

Assinale a opção que indica a instituição da União responsável pela Vigilância Sanitária.

Sobre a qualificação do sangue do doador, com base na legislação vigente, analise as afirmativas a seguir.

I. Testes de pesquisa de ácidos nucleicos (NAT) para identificar agentes infecciosos transmissíveis pelo sangue podem ser realizados em pool, sendo necessário o desmembramento em testes individuais, caso o pool seja positivo.

II. Amostras de doadores com resultado de pesquisa de ácidos nucleicos NAT HIV e/ou HCV negativo em pool e teste sorológico positivo ou inconclusivo serão testadas individualmente pelo teste NAT.

III. Os testes sorológicos para doença de Chagas e sífilis podem ser realizados em pool, sendo necessária a realização de teste individual caso o pool seja positivo.

Está correto o que se afirma em

Todos os produtos de uso veterinário elaborados no país ou importados, bem como os estabelecimentos que os fabricam ou os fracionam e, ainda, aqueles que comerciam ou armazenam produtos de natureza biológica e outros que necessitem de cuidados especiais, estão obrigados ao licenciamento junto ao MAPA. A licença que habilita a comercialização dos produtos de uso veterinário elaborados no país ou importados deve ser renovada a cada