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Em termos gerais, os indicadores são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde. (Opas, 2008)
Em relação ao indicador “Taxa bruta de mortalidade”, é incorreto afirmar que:
 

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1422463 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Grande parte dos vetores de arboviroses e verminoses necessitam de água em alguma parte de seu ciclo de vida, o que torna a identificação e controle de criadouros aquáticos fundamental no combate à epidemias urbanas, bem como ações de saneamento. Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da correlação dos vetores e o papel da água em seus ciclos de vida.

 

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1422319 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP

Uma das mais recentes armas no controle epidêmico de arboviroses é a liberação de agentes vetores transgênicos, dotados da sequência de DNA “tTAV” (Desativador controlado por tetraciclina) na população selvagem, já experimentalmente implementada nos municípios de Piracicaba-SP e Juiz de Fora-MG, além de ser tema de pesquisa do ICB-USP em parceria com a agencia de fomento Fapesp, e foi observada promover em larga escala a eliminação seletiva do vetor. Sobre essa abordagem biotecnológica assinale a alternativa CORRETA:

 

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1421156 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem
I. promover e proteger a saúde da população.
II. ser capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.
III. garantir a criação de normas e regulamentos pertinentes a todas as atividades no âmbito da fiscalização sanitária no território brasileiro.
IV. intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
 

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1419813 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FADESP
Orgão: CPC-PA
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Segundo a Lei Nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que regulamenta a embalagem de produtos alimentícios acerca da presença de glúten, a necessidade desta informação é

 

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1368807 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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O Congresso Nacional, no dia 21 de dezembro de 1948, através do Presidente da República, decretou uma lei que estabelece medidas de defesa sanitária animal. De acordo com essa lei, assinale a alternativa que corresponde ao que diz no Art. 3º.
 

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1368739 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta as condições ideais para potabilidade e qualidade da água, para consumo humano, de acordo com a Portaria n° 2.914/2011 do Ministério da Saúde (MS).

 

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1365753 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IASP
Orgão: Câm. Mesquita-RJ
Segundo a Agência de Vigilância Sanitária, é considerado como um ótimo antisséptico para desinfecção das mãos, após a sua higienização:
 

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1365718 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) desempenha um papel importante para garantir a qualidade e segurança da água para consumo humano no Brasil. Sobre esse programa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Regulamenta e fiscaliza a exploração de poços artesianos e qualquer outro tipo de utilização de recurso hídrico de origem subterrânea.
II. É responsável pela fiscalização e autuações indenizatórias nos casos de danos aos recursos hídricos em território nacional.
III. É um importante instrumento para a implementação das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano.
IV. O programa é estruturado a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
 

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1355383 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o estabelecido na Lei Federal nº 6437/77, Art. 2º, as infrações sanitárias são punidas, alternativa ou cumulativamente, com qual(quais) penalidade(s) abaixo?
I. Termo de retratação pública.
II. Apreensão de produto.
III. Advertência.
IV. Multa.
 

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