Considerando-se a Portaria de consolidação nº 5/2017, com relação a algumas definições adotadas para efeito de fluoretação da água dos sistemas públicos de abastecimento, destinada ao consumo humano, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Fluoretação.

(2) Íon.

(3) Dosador de Produtos Químicos.

( ) Equipamento que lança na água quantidades de produtos químicos predeterminadas.

( ) Átomos ou grupos de átomos dotados de carga elétrica.

( ) Teor de concentração do íon fluoreto presente na água destinada ao consumo humano, apto a produzir os efeitos desejados à prevenção da cárie dental.

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, quando trata das infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: (a) as circunstâncias atenuantes e agravantes; (b) a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública e (c) os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias. Neste contexto, às circunstâncias agravantes, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) Ser o infrator reincidente.

( ) Ter o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público do produto elaborado em contrário ao disposto na legislação sanitária.

( ) Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.

( ) Se, tendo conhecimento de ato lesivo à saúde pública, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada tendentes a evitá-lo.

( ) Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má-fé.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A Secretaria de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei 8.080, de 19 de outubro de 1990, tratam das condições para a promoção e recuperação da saúde como direito fundamental do ser humano. No âmbito relacionado à expansão do uso das radiações ionizantes na medicina é correto afirmar, EXCETO: