A RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, dispõe sobre a definição de índice de reajuste, definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a ser aplicado aos contratos existentes entre as Operadoras de planos de assistência à saúde e seus Prestadores de Serviços, em situações específicas.

Com relação ao índice de reajuste definido pela ANS, assinale a alternativa INCORRETA.

Responda a questão à luz do tema: SEMASA Lei nº 7.733, de 14 de outubro de 1998 e alterações posteriores.

Atente ao seguinte enunciado: “Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, relacionam-se com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde”. Esse enunciado corresponde à definição de

Dentre os itens listados abaixo, assinale aquele que é atribuição do agente hospitalar.

À Vigilância Sanitária compete, exceto:

Quem baixará normas sobre a padronização do registro do estoque e da venda ou dispensação dos medicamentos sob controle sanitário especial, atendida a legislação pertinente:

Considerando as infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:

I - As circunstâncias atenuantes e agravantes.

II - A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.

III – O grau poluidor do empreendimento.

IV - Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.