Foram encontradas 11.517 questões.
- LegislaçãoLei 6.360/1976: Vigilância Sanitária de Medicamentos/Correlatos
- Regulamentos dos Medicamentos
A lei que preconizou os requisitos da nomenclatura de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e a implantação das denominações comuns brasileiras (DCB) em nosso país foi a Lei:
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De acordo com o estabelecido nas Diretrizes Nacionais
para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), é princípio
fundamental da prestação de serviços públicos de
saneamento básico:
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De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento
Básico (Lei nº 11.445/2007), uma indústria que está
situada em área urbana, abastecida pela rede pública de
abastecimento de água e esgotamento sanitário,
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Vigilância SanitáriaNOTIVISA: Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária
O Sistema Nacional de Notificações para Vigilância Sanitária é um sistema informatizado para receber notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas a produtos sob vigilância sanitária. Assinale o produto que NÃO se encontra sob a responsabilidade da vigilância sanitária.
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Com diferenças associadas às condições sociais, sanitárias e ambientais, as doenças transmissíveis ainda constituem um dos principais problemas de saúde pública. Doenças antigas ressurgem com outras características e novas doenças se disseminam com uma velocidade incalculável. A erradicação completa de doenças é objeto do esforço continuado de governos e sociedade durante décadas e da disponibilidade de medidas amplamente eficazes. Assinale, a seguir, a única doença erradicada completamente em escala mundial.
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Acerca da Lei Federal nº 1.261/1904, assinale a alternativa correta.
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O acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
Com base no exposto, é correto afirmar que essa informação corresponde ao princípio da
Com base no exposto, é correto afirmar que essa informação corresponde ao princípio da
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De acordo com a Lei no 8.080/1990, a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde é uma atribuição
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De acordo com a redação atual da Lei nº 8.080/90, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS deve contar com um representante indicado pelo Conselho Federal de Medicina e um representante indicado pelo
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Atenção: Para responder às questões de números 33 a 35, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
A hegemonia neoliberal no Brasil tem sido responsável, dentre outros aspectos, pelo sucateamento da Saúde. A proposta de Política de Saúde, construída na década de 80, tem sido desconstruída. Nesse contexto, convivem em tensão os projetos
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