Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue o item a seguir.

Consideram-se material genético animal o sêmen, o embrião, o ovócito, o núcleo celular ou qualquer outro material capaz de transmitir genes à progênie.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue o item a seguir.

Classifica-se em bisavoseiro o estabelecimento avícola de reprodução que funcione como granja ou núcleo de seleção genética de reprodutoras primárias, importadora, exportadora e produtora de ovos férteis para produção de bisavós.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção, por intermédio das seguintes ações, EXCETO:

As agroindústrias rurais de abate e processamento de carne e derivados, regularmente cadastradas no serviço de inspeção sanitária, devem possuir:

Sobre o Conselho Consultivo da EBSERH, assinale a alternativa incorreta:

O prazo de duração da EBSERH é:

Sobre a EBSERH e a lei que a criou, assinale a alternativa incorreta:

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, aprovada em 2006, veio atender a demanda da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da população brasileira, assim como a necessidade de normatização e harmonização dessas práticas na rede pública de saúde. Essa política traz diretrizes e ações para inserção de serviços e produtos relacionados à medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia e plantas medicinais e fitoterapia, assim como observatórios de saúde do termalismo social e da medicina antroposófica. De acordo com a Lei nº. 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, sobre a homeopatia, a alternativa correta é:

De acordo com o Regimento interno da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares —- EBSERH, o controle social da empresa e o apoio à Diretoria Executiva são exercidos pelo(a):

De acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprovou o estatuto social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares — EBSERH, não compete ao Presidente desta empresa: