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A legislação trabalhista brasileira diferencia claramente
os conceitos de insalubridade e periculosidade, tanto em
sua natureza quanto na base de cálculo do adicional
devido. Assinale a alternativa que define corretamente a
distinção legal entre esses dois institutos.
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Durante a rescisão contratual, o empregado pode ter
direito à conversão em dinheiro de parte de suas férias
não gozadas, conhecida como abono pecuniário, ou
receber férias proporcionais e vencidas indenizadas.
Essas verbas visam ressarcir o empregado por um
direito adquirido não usufruído. Assinale a alternativa
correta quanto à incidência de encargos sobre férias
indenizadas na rescisão.
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No processamento da folha de pagamento, é crucial
distinguir as verbas que compõem o salário daquelas
que não possuem natureza salarial, pois isso impacta a
incidência de encargos. Acerca das verbas salariais,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
( ) O salário compreende não apenas a importância fixa estipulada, mas também as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.
( ) As gorjetas recebidas pelo empregado não integram a remuneração para nenhum efeito legal ou de encargos.
( ) O adicional de horas extras possui natureza salarial e integra a base de cálculo para férias e décimo terceiro salário.
__)Prêmios pagos por desempenho superior habitual integram o contrato de trabalho e têm natureza salarial irrevogável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) O salário compreende não apenas a importância fixa estipulada, mas também as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.
( ) As gorjetas recebidas pelo empregado não integram a remuneração para nenhum efeito legal ou de encargos.
( ) O adicional de horas extras possui natureza salarial e integra a base de cálculo para férias e décimo terceiro salário.
__)Prêmios pagos por desempenho superior habitual integram o contrato de trabalho e têm natureza salarial irrevogável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Ao processar as férias de um colaborador, o analista
deve calcular o valor da remuneração das férias
acrescido de um terço constitucional. Se um funcionário
tem um salário de R$3.000,00 e venderá 10 dias de
férias (abono pecuniário), o cálculo do terço
constitucional deve incidir sobre uma base específica.
Assinale a alternativa correta sobre essa base.
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As faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo
podem reduzir a quantidade de dias de férias a que o
empregado tem direito. Considere um empregado que
teve 10 faltas injustificadas durante o seu período
aquisitivo. Assinale a alternativa que indica corretamente
quantos dias corridos de férias ele terá direito a gozar.
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O analista deve identificar verbas que têm caráter de
reparação e não de contraprestação pelo serviço, para
aplicar corretamente a tributação. Analise as afirmativas
a seguir sobre verbas indenizatórias:
I.O Aviso Prévio Indenizado é um valor pago ao empregado pela dispensa imediata sem cumprimento do aviso, possuindo natureza indenizatória para fins de contribuição previdenciária (INSS).
II.A indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é paga em casos de demissão sem justa causa.
III.O saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da rescisão é considerado uma verba puramente indenizatória.
Está correto o que se afirma em:
I.O Aviso Prévio Indenizado é um valor pago ao empregado pela dispensa imediata sem cumprimento do aviso, possuindo natureza indenizatória para fins de contribuição previdenciária (INSS).
II.A indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é paga em casos de demissão sem justa causa.
III.O saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da rescisão é considerado uma verba puramente indenizatória.
Está correto o que se afirma em:
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Um trabalhador urbano cumpre jornada de trabalho das
22h00 de um dia às 05h00 do dia seguinte. O analista de
folha deve calcular o adicional noturno sobre as horas
trabalhadas nesse período, conforme determina a
legislação trabalhista brasileira. Assinale a alternativa
que indica o percentual mínimo de acréscimo que deve
ser aplicado sobre a hora diurna.
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Um analista de departamento pessoal precisa validar a
admissão de um novo colaborador para garantir que a
relação jurídica esteja correta conforme a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT). A relação de emprego é
caracterizada pela presença simultânea de requisitos
específicos, como a prestação de serviço por pessoa
física com pessoalidade. Assinale a alternativa que
indica corretamente os demais requisitos essenciais para
a configuração do vínculo empregatício.
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Empregados comissionistas recebem remuneração
variável conforme as vendas realizadas. Na elaboração
da folha de pagamento desses colaboradores, além do valor das comissões, é obrigatório calcular e pagar uma
verba reflexa específica sobre essa variação. Assinale a
alternativa correta.
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4062685
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Caraguatatuba-SP
Provas:
José da Silva e João dos Santos, empregados celetistas
da Fábrica X e sindicalizados, candidataram-se a cargo
de direção e representação sindical, respectivamente.
Logo após saber da candidatura de José, o seu empregador o demitiu sem justa causa. Apurados os votos,
apenas João foi eleito. Um dia após o final do mandado
de representante sindical, João foi demitido sem justa
causa. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente
afirmar que
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