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Foram encontradas 15.827 questões.

3984104 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALEAM
Durante um seminário internacional, promovido pela Assembleia Legislativa, sobre Inclusão e Acessibilidade Comunicacional, uma equipe de tradutores e intérpretes de Libras é designada para atuar em palestras e painéis do evento, que se estenderão por várias horas seguidas. Ao elaborar a escala de trabalho, o coordenador do evento busca seguir as normas que regulamentam o serviço profissional desses intérpretes, garantindo condições adequadas de trabalho, saúde, concentração e qualidade na tradução e na interpretação.
Considerando essas condições, assinale a opção que apresenta uma prática correta em relação à duração e à organização do trabalho desses profissionais.
 

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3983880 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALEAM

Eduardo, 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.

De acordo com a legislação brasileira

 

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3982946 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Juruti-PA
Considerando a legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho no Brasil, assinale a alternativa que apresenta a informação correta.
 

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3982939 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Juruti-PA
De acordo com a NR-5, a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem como objetivo
 

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3982937 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Juruti-PA
João Carlos foi convocado para uma entrevista de emprego no ramo de eletricidade na sua cidade. Durante a entrevista, o recrutador informou que, para exercer a função, é necessário possuir certificações que habilitem o trabalhador a realizar instalações e serviços de eletricidade e também atividades em alturas superiores a 2 metros. Quais normas regulamentadoras (NR) João precisa possuir para desempenhar essa função com segurança e dentro da legislação trabalhista?
 

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3982449 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Juruti-PA
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Análise os itens a seguir:

I. Uniforme especial às expensas do empregador;
II. Seguro de vida em grupo, estipulado pelo empregador;
III. Adicional de insalubridade de 10% (dez por cento) do salário mensal com os acréscimos resultantes de gratificações ou prêmios;
IV. Direito à reciclagem periódica.

Nos termos da lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil, é correto afirmar que é(são) assegurado(s) ao Bombeiro Civil:
 

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3980686 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Santa Bárbara-MG
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A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como 13º salário, é calculada com base na remuneração devida em dezembro. Para que um mês de trabalho entre no cálculo como "um doze avos" (1/12) integral, o empregado deve ter trabalhado, naquele mês, uma fração igual ou superior a:
 

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O Direito do Trabalho constitui um ramo do ordenamento jurídico destinado a regular as relações individuais e coletivas entre trabalhadores e empregadores, com foco na proteção da dignidade humana, na mitigação das desigualdades estruturais decorrentes da subordinação econômica e na organização das condições de prestação de serviços. Sobre esse assunto, julgue as frases abaixo.
I. Seu objeto central é disciplinar a relação de emprego, estabelecendo direitos, deveres, garantias e limites para ambas as partes, com vistas à promoção do trabalho digno previsto na Constituição Federal.
II. O objeto do Direito do Trabalho é simultaneamente normativo e protetivo: normativo porque estrutura um conjunto de regras cogentes sobre jornada, remuneração, descanso, FGTS, férias, segurança e condições ambientais; protetivo porque se orienta pelo princípio do hipossuficiente e pela busca do equilíbrio nas relações laborais.
III. O Direito do Trabalho se revela um instrumento fundamental para assegurar justiça social, garantir previsibilidade nas relações produtivas e fomentar condições adequadas para o desenvolvimento humano, econômico e institucional.
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
 

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3979392 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
Gisele é funcionária de uma empresa privada, e Valéria, de uma instituição municipal. Elas estão com dúvidas quanto ao recebimento do abono salarial referente ao programa do PIS/PASEP. Carlos, amigo de ambas e que atua como técnico de Recursos Humanos, informou sobre as exigências para o recebimento do abono, sendo que uma delas é ter
 

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3979391 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Paulínia-SP
O vínculo contratual de Paulo com a empresa em que atua foi estabelecido por um período previamente definido. Ele sabe que o tempo de vigência desse contrato de trabalho é de, no máximo, dois anos, salvo em casos excepcionais previstos em lei, e que só pode ser prorrogado uma única vez.
Essa é uma modalidade de contrato
 

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