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Foram encontradas 15.798 questões.

165299 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de
 

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165298 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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São asseguradas aos empregados da empresa prestadora de serviços terceirizados as mesmas condições relativas à alimentação garantida aos empregados da contratante, quando e enquanto os serviços, que podem ser de qualquer uma das atividades da contratante, forem executados nas dependências da tomadora, e quando a alimentação for oferecida em
 

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163980 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CFM
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A interrupção e a suspensão do contrato de trabalho promovem efeitos distintos para estes.

Com base no exposto e nos conhecimentos trabalhistas, assinale a alternativa que indica uma causa de suspensão do contrato de trabalho.

 

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163979 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CFM
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De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), existe a possibilidade de que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho tenham prevalência sobre a lei em casos específicos.

Com base nessa informação, é correto afirmar que tal possibilidade somente ocorre quando a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho dispuserem a respeito de

 

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163977 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CFM
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As mudanças ocorridas na terceirização do trabalho foram grandes nesses últimos tempos, sendo entendidas como necessárias para o desenvolvimento do País, na visão de uma parcela da população, e, para a outra, como um retrocesso no âmbito dos direitos do trabalhador.

Com base no exposto e em relação à terceirização, é correto afirmar que o terceirizado deve ter as mesmas condições de trabalho dos empregados efetivos,

 

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160774 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: NUCEPE
Orgão: PC-PI
Em relação aos direitos trabalhistas, é INCORRETO afirmar:
 

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156052 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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Para os contratos de trabalho regidos pela Lei n° 7.064/1982, respeitadas as disposições especiais desta Lei, aplicar-se-á a legislação brasileira sobre o Programa de
 

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156051 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho NÃO poderão
 

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156050 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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O sócio retirante, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade, relativas ao período em que figurou como sócio, depois de averbada a modificação do contrato, somente em ações ajuizadas até
 

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154530 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMAP
Julgue o item que segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.
Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho que for realizado pelo portuário no horário de dezenove horas de um dia a sete horas do dia seguinte.
 

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