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A relação de trabalho temporário é desenvolvida entre uma empresa tomadora de serviços, uma empresa de trabalho temporário
e o trabalhador temporário. Há, portanto, uma intermediação de mão de obra que rompe com a tradicional simetria da relação
mantida entre empregado e empregador. Nesse contexto, considere:
I. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e o trabalhador temporário pode conter cláusula de reserva proibindo a contratação deste pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que esteve à sua disposição.
II. O trabalho é prestado indistintamente em favor da empresa de trabalho temporário e da empresa tomadora ou cliente.
III. A direção da prestação pessoal de serviços fica a cargo da tomadora dos serviços.
IV. A responsabilidade pelo pagamento dos salários e pelos direitos assegurados em lei ao trabalhador temporário permanece com a empresa de trabalho temporário.
V. Ao colocar à disposição da empresa tomadora ou cliente a mão de obra do trabalhador temporário, a empresa de trabalho temporário abre mão do vínculo de subordinação, não havendo possibilidade de caracterização de prática de justa causa pelo trabalhador em relação a ela.
Está correto o que consta APENAS em
I. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e o trabalhador temporário pode conter cláusula de reserva proibindo a contratação deste pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que esteve à sua disposição.
II. O trabalho é prestado indistintamente em favor da empresa de trabalho temporário e da empresa tomadora ou cliente.
III. A direção da prestação pessoal de serviços fica a cargo da tomadora dos serviços.
IV. A responsabilidade pelo pagamento dos salários e pelos direitos assegurados em lei ao trabalhador temporário permanece com a empresa de trabalho temporário.
V. Ao colocar à disposição da empresa tomadora ou cliente a mão de obra do trabalhador temporário, a empresa de trabalho temporário abre mão do vínculo de subordinação, não havendo possibilidade de caracterização de prática de justa causa pelo trabalhador em relação a ela.
Está correto o que consta APENAS em
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- IntroduçãoPrescrição e Decadência
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego
Considerando o entendimento jurisprudencial pacífico sobre alteração do contrato de trabalho,
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Em relação ao FGTS, a legislação específica estabelece que
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A empresa “W" pretende instituir Comissão de Conciliação Prévia, porém está com dúvidas a respeito da sua composição. Neste
caso, para esclarecer a referida empresa, deve-se informar que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a Comissão
instituída no âmbito da empresa
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Considerando que atividades perigosas são aquelas que expõem o trabalhador a uma condição de risco acentuado à sua vida,
de acordo com a jurisprudência pacífica do TST, têm direito ao adicional de periculosidade
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Em relação aos descontos nos salários dos empregados,
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Luzineide é cuidadora responsável por acompanhar sua empregadora idosa prestando serviços em viagens durante feriados e
férias. Em relação aos serviços prestados em viagens a legislação que regulamenta o trabalho doméstico prevê que
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Trata-se de uma hipótese de renúncia INVÁLIDA:
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Camila foi admitida pela empresa “Z" mediante contrato de trabalho por tempo determinado. Durante a vigência do referido
contrato Camila descobriu que está grávida. Neste caso, segundo o entendimento sumulado do TST, Camila
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
O descanso semanal remunerado, também chamado de repouso semanal, está previsto nos Artigos 67 a 70 da CLT,
bem como no 7º, XV, CF/88, e na Lei nº 605, de 5/1/1949. É o período em que o empregado paralisa suas atividades,
deixando de prestar serviços ao empregador, uma vez por semana, sem prejuízo de sua remuneração. Qual a duração
desse período?
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