Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a _________________ e _____________ do saláriocontratual.

Completam corretamente as lacunas acima, respectivamente:

Analise as seguintes afirmativas acerca dos contratos de trabalho:

I – Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume inexistente, pois, ausentes os preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.

II – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa suspende os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

III – Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.

É correto o que se afirma somente em:

Assinale a alternativa que se encontra em desacordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho:

De acordo com a legislação trabalhista, com relação ao horário para o almoço e para descanso e com relação ao pagamento de hora extra, é correto afirmar que:

Nos termos dos artigos 578 e 579 da CLT (Consolidação das Lei do Trabalho), o pagamento da CSU é obrigatório para todo trabalhador brasileiro, profissional liberal ou empregado, sindicalizado ou não. A Contribuição Sindical deve ser recebida pelo profissional pelo:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de _________ vezes; vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de _________ faltas; dezoito dias corridos, quando houver tido de _________ faltas; doze dias corridos, quando houver tido de _________ faltas.

Marque a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, analise as assertivas abaixo, no que tange à jornada de trabalho:

I. A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

II. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários.

III. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.

Quais estão corretas?

De acordo com o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, a contratação de aprendizes deverá atender, prioritariamente, aos adolescentes entre quatorze e dezoito anos. Analise as assertivas a seguir e preencha os parênteses com V (Verdade) ou F (Falso).

( ) A lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para a pessoa com idade inferior a 18 anos.

( ) A natureza das atividades práticas for incompatível com o desenvolvimento físico, psicológico e moral dos adolescentes aprendizes.

( ) As atividades práticas de aprendizagem ocorrem no interior do estabelecimento, sujeitando aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente simulad.

( ) A aprendizagem para as atividades relacionadas devem ser realizadas por jovens de dezoito a vinte e cinco anos.

Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:

Segundo a legislação previdenciária aplicada aos acidentes de trabalho, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão.

( ) Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

( ) Equipara-se ao acidente do trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

O correto preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é