Em conformidade com o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os

“Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”. Qual alternativa não atende ao disposto no art. 1º da Lei nº 11.788/08, no que concerne ao número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio?

A escalação do trabalhador portuário avulso, em sistema de rodízio, será feita:

Na escalação diária do trabalhador portuário avulso deverá sempre ser observado um intervalo mínimo de:

Na dispensa indireta do emprego comprovada a falta grave, são devidas as seguintes verbas trabalhistas:

Acerca da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que normatiza as relações individuais e coletivas de trabalho, trazendo diversos conceitos em sua parte introdutória, assinale a alternativa INCORRETA.

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

Assinale a alternativa correta.