589279 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Auxiliar de Recursos Humanos I
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração (CLT art. 129). Leia as afirmativas a seguir e assinale a correta.

A

A concessão de férias independe de pedido ou consentimento do trabalhador, pois é ato exclusivo do empregador.

B

Para todos os trabalhadores, é obrigatório o gozo de férias em um só período. Excepcionalmente, o empregador poderá conceder férias em dois períodos, um deles nunca inferior a 15 dias corridos.

C

Caso não conceda férias ao empregado, no período devido, o empregador deverá pagar um terço a mais da respectiva remuneração.

D

O pagamento da remuneração deverá ser efetuado até 5 dias antes do início do período fixado pelo empregador para as férias do empregado.

E

O abono de férias é a conversão parcial em dinheiro, correspondente a, no máximo, 1/2 da remuneração que seria devida ao empregado, dos dias correspondentes às férias.

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588000 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Auxiliar de Recursos Humanos I
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Remuneração e SalárioHoras Suplementares

Por determinação constitucional (CF, art. 7º, XVI), deverá a hora extra ser remunerada, no mínimo, em 50% acima do valor da hora normal, percentual esse que poderá ser maior, por força de lei, de acordo individual ou sentença normativa. Em que caso o trabalhador poderá ser dispensado do acréscimo de salário?

A

Se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

B

Se a necessidade de hora extra foi imperativa e houver acordo amigável entre as partes.

C

Se, por acordo individual ou sentença normativa, o empregado optar por descansos semanais.

D

Se o trabalho do empregado não estiver sendo satisfatório, pode-se chegar a um acordo de acerto de contas.

E

Se a lista de atribuições não for cumprida dentro do prazo determinado para tal, podendo inclusive o empregado fazer reposições com horas suplementares.

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583001 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: SOPH

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Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Assinale a alternativa que aponta traço característico sempre ausente no contrato de prestação de serviços, que o diferencia do contrato de trabalho.

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582669 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: SOPH

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Técnico - Operações Portuárias
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Relações LaboraisTrabalho Avulso

É requisito para a inscrição no cadastro do trabalhador portuário avulso:

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582503 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CORE-PE

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Assistente Jurídico
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Assinale a alternativa que não contém um elemento da relação de emprego.

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581991 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: SOPH

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Advogado
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A celebração de contratos de trabalho por índios:

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581714 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área V
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Julgue o item que se segue, referente ao contrato de emprego.

A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.

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581539 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: SOPH

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Advogado
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Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e Aprendizagem

Assinale a alternativa correta a respeito do estágio.

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581470 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Remuneração e SalárioTrabalho noturno

Quanto ao trabalho noturno, é correto afirmar que,

A

salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, implicará remuneração superior à do diurno, com acréscimo de, pelo menos, 5 %.

B

independentemente do tipo de serviço, implicará remuneração superior à do diurno, com acréscimo de, pelo menos, 10 %.

C

salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, implicará remuneração superior à do diurno, com acréscimo de, pelo menos, 20 %.

D

independentemente do tipo de serviço, implicará remuneração superior à do diurno, com acréscimo de, pelo menos, 15 %.

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580577 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: BANDES

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Técnico Bancário - Direito
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

Jonas foi contratado como auxiliar administrativo de uma instituição bancária, sob o regime celetista, através de contrato por prazo indeterminado. Sabe-se que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado possui direito ao gozo do período de férias nas proporções especificadas em lei. Assim, quantos dias corridos de férias terá Jonas, se, durante o período aquisitivo, somar 13 faltas?