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Acerca das férias anuais, assinale a alternativa correta.
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O Vale-Transporte, concedido nas condições e limites definidos pela Lei nº 7.418/85, no que se refere à contribuição do empregador,
I. não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos.
II. não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
III. não se configura como rendimento tributável do trabalhador.
É correto o que está contido em
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É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
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Em relação às consequências do assédio moral à saúde, entrevistas realizadas com homens e mulheres, vítimas de opressão no ambiente profissional, revelam como cada gênero reage a essa situação.
(Barreto, M. Uma jornada de humilhações, São Paulo: Fapesp; PUC, 2000)
É correto afirmar que
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De acordo com o artigo 492 da CLT, não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas, o empregado que contar de serviço, na mesma empresa, com mais de:
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Os preceitos constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando for expressamente determinado em contrário, aplicam-se aos
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Durante a execução de uma obra, quando ocorrer sua paralisação total ou parcial por determinação do Órgão Regional do MTb, essa medida administrativa é denominada:
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Quanto aos adicionais de insalubridade, periculosidade ou por atividades penosas, assinale a alternativa correta.
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O SESMT tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. A sigla SESMT significa:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Conforme a disposição legal, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
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