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Ferreirinha foi admitido na empresa “Y”, na cidade do Rio de Janeiro em 1992, como servente, vindo a galgar postos sucessivos, até atingir a condição de vendedor. A partir do ano de 2000, Ferreirinha passou a exercer cargos de confiança: chefe de equipe até janeiro de 2001; supervisor regional até 2004; gerente de vendas a partir de 2005. De fevereiro de 2005 a março de 2007 trabalhou na filial de Salvador, e de abril de 2 007 a fevereiro de 2010 o fez na cidade de Porto Alegre; e, a partir de março de 2010, na cidade de João Pessoa, para onde finalmente se mudou com mulher e filhos, que haviam permanecido na cidade do Rio de Janeiro, à qual, periodicamente, retornava para estar com a família. Em março de 2011, foi destituído da função de confiança, retornando à de vendedor, perdendo, em consequência, a gratificação de função, mas não se conforma com o que considera rebaixamento e muito menos com o fato de não ter recebido adicional de transferência desde o ano de 2005. Assinale a afirmativa correta.
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Assinale a afirmativa correta.
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João Ferreira, brasileiro, foi contratado na cidade de Fortaleza, no Ceará, por empresa de nacionalidade argentina, devidamente registrada no Brasil e com atuação autorizada para funcionamento no país, para trabalhar em subsidiária situada na Bolívia, do mesmo grupo econômico, dedicada ao ramo de petróleo e gás, o que fez durante cinco anos. Veio a ser despedido, sem nada receber, retornando então ao Brasil com dinheiro emprestado por um ex-colega de trabalho. Partindo do pressuposto de que Brasil, Argentina e Bolívia não têm tratado internacional sobre a legislação aplicável à situação descrita, para João Ferreira reclamar direitos trabalhistas decorrentes do contrato que manteve com a referida empresa, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SIGMA RH
Orgão: Câm. Carapicuíba-SP
A Lei 11.644, de 10 de março de 2008 acrescentou à CLT o Art. 442-A, estabelecendo que para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato ao emprego, comprovação de experiência prévia no mesmo tipo de atividade, por tempo superior a:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SIGMA RH
Orgão: Câm. Carapicuíba-SP
Considera-se por prazo indeterminado todo contrato de trabalho que suceder a outro contrato por prazo determinado, dentro de:
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