A lista completa das Zonas Especiais estabelecidas pelo plano Diretor de Desenvolvimento do município de Piracicaba é:

Um empreendimento de habitação de interesse social (HIS) será construído, por iniciativa de órgão público, em área urbana do município de Piracicaba, em zona compatível com esse uso do solo. Esse empreendimento é constituído por blocos de apartamentos de dois dormitórios e cada apartamento apresenta área construída igual a 59 m2. Tal empreendimento deverá, com relação a áreas de compartimentos e pés-direitos, atender aos parâmetros mínimos estabelecidos

De acordo com o Código de Posturas de Piracicaba, constitui obrigação do proprietário de imóveis localizados no Município

O parcelamento do solo no município de Piracicaba deve atender diversos requisitos, entre os quais:

Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), de acordo com a Lei complementar no 421/2020.

De acordo com a Lei complementar no 405/2019, do município de Piracicaba, a Zona Urbana de Ocupação Restrita é composta por áreas do território

De acordo com a Lei Complementar no 421/2020, faz parte da área computável para o cálculo do coeficiente de aproveitamento da edificação as áreas de

Segundo critérios e parâmetros técnicos de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, o espaço sem obstáculos, destinado a garantir manobra, deslocamento e aproximação de todas as pessoas, para utilização de mobiliário ou elemento com autonomia e segurança, denomina-se área de

Da aprovação, licença de obra e destino dos projetos, no município de Piracicaba, todas as edificações, em qualquer zona e com qualquer área, destinadas a comércio de materiais e produtos considerados perigosos e destinados à instalação de postos de abastecimento de veículos devem, obrigatoriamente, possuir instalações de combate a incêndio. Ademais, todas as edificações com área superior a , a serem construídas, ampliadas ou reformadas no município, em qualquer zona, deverão ser dotadas de instalações de proteção contra incêndio, de acordo com as normas brasileiras específicas e legislação pertinente em vigor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Nenhuma obra poderá ser ocupada, para o fim a que se destine, sem o competente Visto de Conclusão, parcial ou final, a ser requerido pelo responsável técnico, o qual declarará expressamente que a obra obedece ao projeto aprovado. O Visto de Conclusão poderá ser concedido para a obra em que apenas faltem os serviços de___________ e que esteja executada________________ do passeio público nos logradouros dotados de guias e sarjetas, devendo ser executado o plantio de árvore no passeio público, respeitando a legislação vigente e proporcionando a devida proteção à árvore. Estando a obra em conformidade com o projeto aprovado, o Visto de Conclusão, parcial ou final, será concedido dentro de_________ dias, contados sempre da data da apresentação do requerimento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.