Foram encontradas 7.381 questões.
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Uma imobiliária de Mossoró – RN anunciou na Internet o lançamento de um condomínio horizontal em um bairro da cidade.
A planta do empreendimento divulgada no anúncio evidenciava a subdivisão de uma gleba em um típico parcelamento urbano composto por lotes individualizados, com respectivas áreas de 125 m2 a 250 m2, dispostos às margens de um arruamento interno que dava acesso à via pública local. Em um dos limites, os fundos dos lotes do parcelamento confrontavam com um parcelamento consolidado e, em outro limite, confrontavam diretamente com uma gleba ainda não parcelada. O arruamento interno projetado para guarnecer os lotes do parcelamento situava-se, em uma de suas extremidades, a 30 m de distância de um rio, cujo leito regular, nesse trecho, media 30 m de largura.
Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguinte.
O arruamento interno projetado para o parcelamento, se executado nas condições descritas, guardará a distância mínima permitida da área de preservação permanente do referido curso d’água.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Com base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), julgue o seguinte item.
Qualquer alteração do loteamento registrado dependerá de acordo entre o loteador e os adquirentes de lotes por ela atingidos, dispensada sua aprovação pela prefeitura municipal se a alteração for previamente depositada no registro de imóveis, em complemento ao projeto original, com a devida averbação.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Tancredo Neves-BA
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Tancredo Neves-BA
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Tancredo Neves-BA
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Tancredo Neves-BA
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Conceição Canindé-PI
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 1º a 3º: Diretrizes Gerais
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 25 a 27: Direito de Preempção
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Conceição Canindé-PI
I. Um Município com 29.990 habitantes.
II. Um Município que integra uma área de especial interesse turístico.
III. Um Município que integra uma região metropolitana.
Provas
O instituto mencionado no dispositivo legal acima denomina-se:
Provas
Coluna 1
(1) Licença para Edificar
(2) Controle sobre o Uso e Ordenamento do Solo
(3) Orçamentação para Obras
Coluna 2
( ) Procedimentos e Alteração do Projeto
( ) Especificações Técnicas e Acabamentos
( ) Licença para Reforma e Reconstrução
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Provas
Caderno Container