Os lotes resultantes do parcelamento devem permitir seu aproveitamento sem que seja necessária a realização de grandes movimentos de solo.

Em área de declividade acentuada recomenda-se lotes com

No Brasil, quem organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é:

Segundo o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de:

O direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares chama-se:

Segundo a Constituição Federal, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é:

O Estatuto da Cidade, com o objetivo de implementar o direito a moradia, regularizando os assentamentos habitacionais urbanos irregulares, estabeleceu o instituto do(a)

O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela lei Nº 6.766. Nos itens abaixo assinale a única alternativa que, de acordo com esta lei, está correta.

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da lei Nº 6.766. Em relação a estes dois tipos de parcelamento assinale a alternativa correta.