De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, os serviços de transporte urbano são classificados:

I – quanto ao objeto: público e privado;
II – quanto à característica do serviço: coletivo e individual;
III – quanto à infraestrutura: de cargas e de objetos;

Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):

Assinale a alternativa incorreta.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios:

Acerca da Lei da Mobilidade Urbana, leia atentamente o trecho a seguir:


“A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por _______ contribuir para o acesso universal à cidade, __________ e a concretização das condições que __________ para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do __________ e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.

"Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas."

Essa frase acima faz parte da lei que institui o Estatuto da Metrópole, portanto, assinale a alternativa que contenha o item CORRETO contido na frase.

De acordo com Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades que se enquadrem nas seguintes situações, exceto:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano:
Ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de, no mínimo, _________ de cada lado.

Com relação às legislações sobre zoneamento e loteamento do solo, é correto afirmar que:

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes é considerado como um(a):

Um empreendedor pretende lotear terreno em área urbana. O empreendimento contará com lotes que são propriedade exclusiva e área comum de lazer. Sobre a possibilidade de colocar uma cancela na entrada do empreendimento, restringindo-se o acesso: