De acordo com o Lei nº 12.2888/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a constituição dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.

(_) Fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.

(_) Inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.

De acordo com a Lei nº10.216/2001, o tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais. Já o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida. Ainda de acordo com a referida Lei (art. 4º , § 3º ), a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares é

O que a lei 10.216/2001 significou para a saúde mental?

O primeiro artigo da Declaração Universal (1948), “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outro”, tem sido o centro das preocupações e suscitado inúmeras ações e políticas orientadas a garantir a igualdade entre todas as pessoas e a denunciar as múltiplas desigualdades que necessitamos superar para que se logre a efetivação dos direitos humanos, realidade ainda muito precária e frágil na maior parte do planeta, especialmente quando referida aos grupos excluídos, marginalizados e discriminados. Nesse sentido, é correto afirmar que