Na audiência pública após um caso de intolerância, representantes de diferentes crenças discutem regras de convivência e o direito de cada grupo existir no mesmo bairro. O diálogo inter-religioso sustenta-se em

Analise as afirmativas sobre religião e Direitos Humanos. 
I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos define práticas de culto e ritos obrigatórios, orientando liturgias e calendários em diferentes tradições.
II. Convergências aparecem quando tradições valorizam dignidade humana, cuidado com vulneráveis e justiça, dialogando com direitos de proteção e igualdade.
III. Tensões podem surgir quando normas religiosas históricas entram em choque com direitos ligados à liberdade de consciência, integridade e igualdade perante a lei.
IV. O debate contemporâneo inclui interpretações renovadas e diálogo inter-religioso, buscando compatibilizar fé, pluralismo e direitos no espaço público.
V. Direitos Humanos funcionam como doutrina de uma religião específica, aplicando-se a quem participa dessa tradição e reconhece sua autoridade espiritual.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

O uso da força pelos agentes de segurança pública deverá respeitar a legislação vigente, guardando sintonia com os preceitos constitucionais e com os ditames internacionais de proteção aos direitos humanos. Nesse contexto, o guarda municipal integrante da segurança pública poderá usar a força:

Durante uma dinâmica em grupo sobre boas práticas no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, o mediador solicita que os participantes identifiquem uma situação que infringe diretamente uma das prerrogativas asseguradas pela Lei Maria da Penha. Assinale a alternativa que indica corretamente a situação mencionada pelo mediador.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948, marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Relatório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (A/HRC/47/53), que propõe uma agenda para a mudança transformadora em prol da justiça racial, avalie a natureza das respostas estatais exigidas e assinale a alternativa correta.

Com base na jurisprudência da Corte IDH, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O crime de desaparecimento forçado é considerado um delito de terceiro nível.

( ) O habeas corpus não pode ser suspenso, pois constitui uma garantia judicial indispensável para a proteção dos direitos e das liberdades assegurados pela CADH.

( ) As sanções administrativas não representam o poder punitivo do Estado, dispensando, assim, a aplicação das garantias mínimas previstas no art. 8º da CADH.

( ) A utilização de tipos penais para restringir a liberdade de crítica e de expressão não viola a CADH.

( ) Em casos de extrema vulnerabilidade, é possível equiparar uma pessoa com HIV à condição de pessoa com deficiência, nos termos da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando os postulados teóricos do duplo caráter dos direitos fundamentais e as obrigações estatais decorrentes do artigo 1.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), assinale a alternativa correta.

Conforme a Recomendação Geral nº 35 do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.

A respeito da violência obstétrica, analise as assertivas abaixo:

I. A violência obstétrica, que possui uma dimensão estrutural e institucional, atinge um grupo amplo, fluido e indeterminado de pessoas, razão pela qual se pode falar em violação de direitos coletivos (lato sensu).

II. Para que se reconheça a ocorrência de violência obstétrica, é necessária a comprovação de erro médico, ainda que por negligência.

III. O racismo obstétrico opera em múltiplos eixos de desigualdade, que se reforçam mutuamente, inclusive por meio da negação de direitos reprodutivos e da obstaculização a uma assistência respeitosa e equânime.

Quais estão corretas?