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Em ações voltadas à promoção da cidadania, os profissionais fundamentam sua prática nos princípios dos direitos humanos. Entre esses princípios, destaca-se a universalidade, que implica:
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Quanto à sustentabilidade social nas organizações públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
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Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que a garantia descrita corresponde:
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A violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à vítima, por sua condição de ser mulher. Pode ocorrer tanto no espaço público quanto no privado (1a parte). Já a violência doméstica e familiar contra a mulher é aquela que ocorre em casa, no ambiente doméstico ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Pode ser física, psicológica, moral, patrimonial e sexual (2ª parte). E a violência política é a transferência de mulheres de um lugar para outro, utilizando a fraude ou o engano, para fins de exploração, retirando da vítima sua liberdade e sua autonomia (3ª parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Sobre isso, qual alternativa é verdadeira?
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
O marco jurídico provido pelo Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos consagra-se como o mais garantista entre os diversos sistemas regionais existentes. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em seu Artigo 17, reconhece o valor à proteção da família.
Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/expressao/ documentos_basicos/sistema_interamericano.asp, acesso em 18.01.2026.
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no que se refere à proteção da família, é CORRETO afi rmar:
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Analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA:
I. O sistema de proteção internacional dos Direitos Humanos é o conjunto de normas e de órgãos internacionais voltados a proteger e a promover a dignidade humana em caráter universal.
II. A proteção internacional dos Direitos Humanos não elimina a proteção dos Direitos Humanos no âmbito interno, ao contrário, os Estados contam com papel principal na garantia dos direitos da pessoa humana, agindo os órgãos internacionais apenas na omissão ou falha do ente estatal.
III. Os sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos incluem o sistema global, aberto à participação de qualquer país do mundo, e os sistemas regionais, abertos à participação apenas de países pertencentes a determinadas regiões do mundo.
IV. Os principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos são o Europeu, o Africano e o Interamericano, do qual o Brasil faz parte.
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Os usuários dos serviços de saúde mental possuem direitos específicos assegurados por leis nacionais e tratados de direitos humanos que buscam extinguir maus-tratos. Considerando os direitos previstos na legislação brasileira para o atendimento psiquiátrico, analise as afirmativas a seguir.
I.O usuário tem o direito de receber informações sobre seu diagnóstico, o tratamento proposto e as possíveis alternativas terapêuticas disponíveis.
II.O direito ao tratamento em ambiente menos invasivo possível assegura que a internação deve ocorrer apenas quando as medidas extra-hospitalares forem insuficientes.
III.É garantido ao usuário o direito de ser submetido a tratamentos de eletrochoque contra a sua vontade como medida disciplinar para conter crises de agitação.
Está correto o que se afirma em:
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