Acusar à mulher de traição, emitir juízos morais sobre sua conduta, fazer criticas mentirosas, expor sua vida intima, rebaixa-la por meio de xingamentos que incidem sobre à sua índole e desvalorizá-la pelo seu modo de se vestir são exemplos de violência

Surgida no século XX, principalmente com o constitucionalismo do Estado Social, essa geração de direitos humanos concentra-se nos direitos sociais, econômicos e culturais como o direito ao trabalho, à saúde, à educação e à moradia, exigindo à atuação estatal para garantir condições mínimas de vida digna. Trata-se dos direitos humanos de

A Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe expressamente que

I. a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas às suas formas.

II. são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam à serviço de seu país.

III. é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

IV. todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que à sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei.

Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Construção Federal brasileira, a tortura e as penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes são

Carlos, diagnosticado com esquizofrenia, deseja casar-se e exercer sua atividade profissional. Sua curadora pretende impedi-lo. Segundo a Lei nº 13.146/2015 e, considerando entendimento expedido pelo Supremo Tribunal Federal – STF sobre a matéria, analise o caso de Carlos e responda, assinalando a alternativa CORRETA:

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA.

Leia o enunciado e marque a alternativa CORRETA. De acordo com a LEI Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é considerada pessoa com deficiência:

À luz da Lei nº 13.146/2015 – que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é CORRETO afirmar:

Com relação aos direitos de pessoa portadora de transtorno mental, analise os itens a seguir:

I- Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;

II- Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;

III- Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

A Lei nº 10.216/2001 considera como direito de pessoa portadora de transtorno mental:

Acerca da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, julgue os itens a seguir.

I A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

II Consideram-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

III Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

Assinale a opção correta.