Considerando o previsto na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoçao da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, considere:

I. comunicação.

II . mobiliário urbano.

III. elemento de urbanização.

Seguem alguns exemplos para cada um dos casos

1. opção de leitura em libras.

2. opção de voz para a leilura dos textos escritos.

3. fontes de água.

4. objetos existentes nos espaços públicos superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou edificação.

5. reserva de vagas próxima dos acessos de circulação para pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

A correlação correta se encootra em

Considere:

I. "Serão atendidos, junto e acessoriamente aos titulares da prioridade da Lei nº 10.048/2000, de prioridade de atendimento, pessoa que não seja titular de prioridade ... "

DESDE QUE

II. "... seja acompanhante ou atendente pessoal das pessoas com atendimento prioritário mencionadas na lei." 

Neste caso,

Estão entre os objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua:

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial está previsto no Estatuto da Igualdade Racial. Este sistema é responsável por

São considerados remanescentes das comunidades dos quilombos, grupos étnico-raciais que atendam os critérios:

I. relações territoriais.

II. comprovaçao,étnico-racial.

III. trajetória histórica.

IV. auto-atribuiçao.

V. confirmaçao de ancestralidade.

Está correto que se afirma APENAS em

Sr. José de 75 anos, morador de um prédio exclusivamente privado e residencial, em reunião de condomínio, reivindicou reforma para acesso à área de busca de mercadoria de delivery, pois, pelo fato de a portaria apresentar sistema remoto de controle e acesso, e em razão da idade avançada, alegou estar impossibilitado de acessar a respectiva área que possui escadaria com longos degraus e, por morar sozinho, necessitava receber encomendas.

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, a situação de dificuldade de acesso, do edifício residencial privado, alegada pelo Sr. José, apresenta-se:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a todas as entidades filantrópicas, ou casa-lar, é facultada a cobrança de participação da pessoa idosa nos custos, sendo que o Conselho Municipal da Assistência Social estabelecerá o percentual de participação da pessoa idosa que, quando atendida por entidade beneficente previdenciária ou de assistência social de residência pela pessoa idosa, NÃO poderá exceder:

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Considerando que já tenha sido concedida prioridade à determinada pessoa idosa, esta falecendo e o cônjuge supérstite, também pessoa idosa, venha a requerer a prioridade ao se habilitar no processo, à luz do estatuto da pessoa idosa a prioridade

As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços    I   estão obrigadas a    II    atendimento prioritário, por meio de serviço  III    que assegurem atendimento     IV     às pessoas com atendimento prioritário conforme previsão da Lei nº 10.048/2000.

Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II, III e IV: