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Considerando o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta, com base nos conceitos doutrinários de universalismo e relativismo cultural.
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O Decreto federal nº 5626/2005 que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, consideram a pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Avalia como deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total de:
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A legislação vigente da Política Nacional do Idoso define como competência dos conselhos nacional, estaduais e municipais do idoso a sua:
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Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos
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São órgãos do sistema interamericano de Direitos Humanos:
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
A instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos denomina-se
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
No que diz respeito à educação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que o grau técnico profissional será
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm direito a cuidados e assistência especiais
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é
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