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João, 15 anos, negro, é vítima de várias piadas de outros adolescentes pela textura do cabelo e forma de penteá-lo. Na escola é
excluído das atividades pelos próprios colegas e sempre recebe um apelido diferente pela cor da pele. A atitude das pessoas
para com o João é definida no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) como
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De acordo com Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) a eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais
e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada é uma das formas de
promover
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Na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação afirmativa conforme o Estatuto de Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) e outras políticas públicas que tenham como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra, entre elas:
I. incentivo à criação de programas e veículos de comunicação destinados à divulgação de matérias relacionadas aos interesses da população negra.
II. iniciativas que incrementem o acesso e a permanência das pessoas negras na educação fundamental, média, técnica e superior.
III. apoio a iniciativas em defesa da cultura, da memória e das tradições africanas e brasileiras.
Está correto o que se afirma em
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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos
religiosos de matriz africana compreende, dentre outros:
I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.
II. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
III. A produção, a comercialização, a aquisição e uso de artesanato de matriz africana.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.
II. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
III. A produção, a comercialização, a aquisição e uso de artesanato de matriz africana.
Está correto o que se afirma APENAS em
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- Direito Internacional dos Direitos HumanosCategorias e gerações dos direitos humanos
- Direito Internacional dos Direitos HumanosCaracterísticas dos direitos humanos
- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Os direitos humanos de primeira dimensão/geração
marcam a passagem de um Estado autoritário para
um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às
liberdades individuais, em uma verdadeira
perspectiva de absenteísmo estatal. Alguns
documentos históricos são marcantes para a
configuração e emergência desses referidos direitos
(séculos XVII, XVIII e XIX), destacando-se os
seguintes documentos, EXCETO:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
É direito previsto no Pacto Internacional sobre
Direitos Civis e Políticos:
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesComissão Interamericana de Direitos Humanos
Aceitar petições apresentadas por qualquer pessoa
ou grupo de pessoas, que contenham denúncias ou
queixas de violação do Pacto de São José da Costa
Rica por um Estado-Parte, é competência específica
da(dos):
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De acordo com o Art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o poder público deve implementar políticas públicas que assegurem um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. Em relação à disponibilização de tradutores e intérpretes de Libras atuantes na Educação Básica, devem:
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1071794
Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS
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Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de, EXCETO:
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1071395
Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PUC-PR
Orgão: Pref. Fazenda Rio Grande-PR
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PUC-PR
Orgão: Pref. Fazenda Rio Grande-PR
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São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua previstos no Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009,
I. instituir um espaço público para circulação dessa população nos municípios, evitando problema com a população em geral.
II. desenvolver ações educativas permanentes que contribuam para a formação de cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua e os demais grupos sociais, de modo a resguardar a observância aos direitos humanos.
III. incentivar a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, contemplando a diversidade humana em toda a sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e geracional, nas diversas áreas do conhecimento.
IV. implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua.
V. implementar centros de internamentos e asilos para atendimento da população em situação de rua, principalmente para pessoas idosas.
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