2477912 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-SE

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Soldado - Combatente
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0 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é dividido em Eixos Orientadores. O Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consigna:

A

Fortalecer ações que valorizem a pessoa humana como sujeito central do desenvolvimento, enfrentando o quadro atual de injustiça ambiental que atinge principalmente as populações mais pobres.

B

Garantir o efetivo acesso à informação sobre a degradação e os riscos ambientais, e ampliar e articular as bases de informações dos entes federados e produzir informativos em linguagem acessível.

C

Adotar tecnologias sociais de baixo custo e fácil aplicabilidade nas políticas e ações públicas para a geração de renda e para a solução de problemas socioambientais .e de saúde pública.

D

Com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária, confere atenção especial ao estabelecimento de procedimentos operacionais padronizados, que previnam as ocorrências de abuso de autoridade e de violência institucional, e confiram maior segurança a policiais e agentes penitenciários.

E

Apoiar, junto ao Poder Legislativo, a instituição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, dotado de recursos humanos, materiais e orçamentários para o seu pleno funcionamento, e efetuar seu credenciamento junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos "Princípios de Paris".

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2477794 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: EXATUS
Orgão: PM-RJ

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Soldado Policial Militar
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Entre os diversos documentos que tratam dos direitos humanos e da cidadania, podemos citar a Declaração Universal dos Direitos do Homem. A respeito deste documento, é incorreto afirmar que:

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2477369 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPT-BA

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Perito - Criminalístico
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Perito - Técnico de Polícia Civil
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Perito Criminal - Odontolegista
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Perito Médico Legal
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

Em regra, NÃO será considerada discriminação racial

A

o crime de injúria do qual não houve publicidade.

B

a medida especial tomada com o único objetivo de assegurar progresso adequado de certos grupos raciais que necessitem da proteção para o exercício da cidadania.

C

a manutenção definitiva de direitos separados para diferentes grupos raciais.

D

a segregação racial dos quilombos.

E

a doutrina de superioridade baseada em diferenças raciais cientificamente comprovadas.

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2315778 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

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Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação 1
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Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal apresenta um rol taxativo de direitos e garantias, razão pela qual somente têm estatura de direitos fundamentais aqueles que constem expressamente do texto constitucional.

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2315777 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

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Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação 1
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Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos têm eficácia imediata, mas sua aplicabilidade depende de leis que os regulamentem e tornem possível sua exigibilidade.

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2295987 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEE-MG

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Auxiliar de Secretaria - Educação Regular
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta sobre o ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada.

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2295986 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEE-MG

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Auxiliar de Secretaria - Educação Regular
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De acordo com o Decreto nº 7.612/2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite, tendo a finalidade de promover, por meio da integração e articulação de políticas, programa e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, analise as diretrizes a seguir:

I. A ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional.

II. A ampliação do acesso das pessoas com deficiência às políticas de assistência social e de combate à extrema pobreza.

III. A ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os serviços de habilitação e reabilitação.

IV. A ampliação do acesso das pessoas com deficiência à habitação gratuita, conforme estabelecido nos Direitos da Criança e do Adolescente.

V. Promoção do acesso, do desenvolvimento e da inovação em tecnologia assistiva.

Estão corretos apenas os itens:

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2290196 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEE-MG

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Auxiliar de Secretaria - Educação Regular
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São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação.

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2290146 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEE-MG

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Auxiliar de Secretaria - Educação Regular
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta que reproduz, com fidelidade exata, um dispositivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A

Todo são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

B

Todos são iguais perante a lei e, com as distinções de gênero, têm direito a razoável proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incentivo monetário a tal discriminação.

C

Todos são iguais perante a presente Declaração e, sem distinção, têm dever de igual submissão à lei. Todos têm direto a proteção igual contra qualquer ameaça a seu patrimônio e contra qualquer interferência de ordem religiosa.

D

Todos são iguais perante a lei e, com a distinção que esta fizer, têm direito a igual indenização sobre fatos idênticos. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a lei e contra qualquer indiciamento por tal discriminação.

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2290114 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEE-MG

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta sobre as formas de produção protegidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos a que todo ser humano tem direito quanto aos interesses morais e materiais dela decorrentes.