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Entende-se por violência todo ato que implica a ruptura de um nexo social pelo uso da força. Nega-se, assim, a possibilidade de relação social que se instala pela comunicação, pelo uso da palavra, pelo diálogo e pelo conflito. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
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A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental. Faz parte das estratégias da Reforma Psiquiátrica para a mudança na atenção em Saúde Mental no Brasil:
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- Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
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Um dos princípios da Política Nacional do Idoso estabelece que:
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e na Convenção Americana de Direitos Humanos é correto afirmar que:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
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