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Foram encontradas 9.209 questões.

352646 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETRO
Orgão: Fund. CASA
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Entende-se por violência todo ato que implica a ruptura de um nexo social pelo uso da força. Nega-se, assim, a possibilidade de relação social que se instala pela comunicação, pelo uso da palavra, pelo diálogo e pelo conflito. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

 

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348578 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: Câm. Recife-PE
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A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental. Faz parte das estratégias da Reforma Psiquiátrica para a mudança na atenção em Saúde Mental no Brasil:

 

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339461 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IADES
Orgão: EBSERH
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De acordo com a Lei nº 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil, é correto afirmar que
 

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319398 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

Um dos princípios da Política Nacional do Idoso estabelece que:

 

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319216 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO
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Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e na Convenção Americana de Direitos Humanos é correto afirmar que:

 

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314207 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG
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Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afrmar:
 

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314206 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG
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A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada, na história do Brasil, o documento mais abrangente e pormenorizado sobre os direitos humanos até então adotado. Sobre a Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afrma em:
 

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314205 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG
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Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto o que se afrma em:
 

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314204 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG
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Nos termos do inciso LXVII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infel”. luz de decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando os termos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, assim como da Convenção Americana de Direitos Humanos, é CORRETO afrmar sobre a previsão constitucional da prisão civil do depositário infel que
 

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314203 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG
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Ao lado do sistema global de proteção dos direitos humanos, existem os sistemas regionais. Os principais sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, não incipientes, são, EXCETO o
 

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