Considere o texto a seguir, que diz respeito à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º 6.949/2009).

O propósito da presente Convenção é ____________, proteger e _______ o _________ pleno e ________ de todos os direitos _________ e liberdades ___________ por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Escolha a alternativa que indica as palavras e sequência corretas para completar o texto:

Os Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Nova York, 30.03.2007), relembrando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas assinada, em que reconhecem a dignidade e o valor inerentes e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, preocuparam-se em assinar o acordo, entre outras razões, porque

Marque a alternativa CORRETA. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, em seu Artigo III, prescreve que todas as pessoas têm direito:

Analise as afirmativas:

I. A liberdade e a igualdade são valores universais que se traduzem em princípios básicos, dos quais emanam todos os direitos humanos.

II. O Estado, como gestor das liberdades fundamentais, está acima dos direitos humanos, podendo desconsiderá-los quando julgar necessário.

III. A tentativa de submeter a "violência estatal" a regras e controles que garantam os direitos das pessoas constituem o objetivo mais conhecido e tradicional do movimento dos Direitos Humanos.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Em relação dos Direitos Humanos é correto afirmar que:

Bioética é parte da ética, ramo da filosofia que enfoca as questões referentes à vida humana (e, portanto, à saúde). “Médicos, biólogos, psicólogos, psicanalistas, cientistas sociais, filósofos, religiosos, juristas, enfermeiros, são apenas exemplos de pessoas, de diferentes formações, que têm real papel a desempenhar na discussão bioética”. (Segre e Cohen, 2002). O exercício da ética exige o reconhecimento dos direitos dos diferentes sujeitos envolvidos. Com a promulgação da Lei 10.216/01, assegura-se aos portadores de sofrimento mental os princípios basilares da igualdade, do processo legal e da ampla defesa.

Quanto aos direitos do portador de transtornos mentais, é CORRETO afirmar:

Em relação à "detenção" é correto afirmar que: