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Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção ao Idoso (Lei nº 8.842/94) e da Política Nacional de Saúde do Idoso (1999).
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Marque a alternativa CORRETA. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, em seu Artigo III, prescreve que todas as pessoas têm direito:
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Analise as afirmativas:
I. A liberdade e a igualdade são valores universais que se traduzem em princípios básicos, dos quais emanam todos os direitos humanos.
II. O Estado, como gestor das liberdades fundamentais, está acima dos direitos humanos, podendo desconsiderá-los quando julgar necessário.
III. A tentativa de submeter a "violência estatal" a regras e controles que garantam os direitos das pessoas constituem o objetivo mais conhecido e tradicional do movimento dos Direitos Humanos.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Em relação dos Direitos Humanos é correto afirmar que:
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Bioética é parte da ética, ramo da filosofia que enfoca as questões referentes à vida humana (e, portanto, à saúde). “Médicos, biólogos, psicólogos, psicanalistas, cientistas sociais, filósofos, religiosos, juristas, enfermeiros, são apenas exemplos de pessoas, de diferentes formações, que têm real papel a desempenhar na discussão bioética”. (Segre e Cohen, 2002). O exercício da ética exige o reconhecimento dos direitos dos diferentes sujeitos envolvidos. Com a promulgação da Lei 10.216/01, assegura-se aos portadores de sofrimento mental os princípios basilares da igualdade, do processo legal e da ampla defesa.
Quanto aos direitos do portador de transtornos mentais, é CORRETO afirmar:
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Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A proibição da tortura é absoluta e não abre exceções.
( ) Em caso de ordem superior e em situações excepcionais é excluída a responsabilidade de quem praticou a tortura.
( ) A tortura somente é considerada quando resultar de violência física, não se considerando como tortura a violência psicológica ou mental, sendo preciso uma lesão auferível em exames periciais.
A sequência está correta:
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Em relação à "detenção" é correto afirmar que:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
É correto afirmar que a Declaração Universal de Direitos Humanos
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Ninguém será sujeito da interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.Esta proteção encontra-se disposta
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
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