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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais afirma que diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. Com relação a essa convenção, julgue os próximos itens.
Os órgãos instituídos pela referida Convenção serão assistidos pelo secretariado da UNICEF.
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Disciplina: Direitos Humanos
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Orgão: Pref. Vitória-ES
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais afirma que diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. Com relação a essa convenção, julgue os próximos itens.
A citada convenção prevê tratamento especial para países em desenvolvimento, ressaltando que países desenvolvidos devem facilitar intercâmbios culturais com os países em desenvolvimento, garantindo um tratamento preferencial aos seus artistas e outros profissionais e praticantes da cultura, assim como aos seus bens e serviços culturais.
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais afirma que diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. Com relação a essa convenção, julgue os próximos itens.
Na mencionada convenção, que trata da educação e conscientização pública, um dos itens versa acerca do dever das partes de propiciar e desenvolver a compreensão da importância da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, por intermédio de programas de educação e maior sensibilização do público, entre outros.
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais afirma que diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. Com relação a essa convenção, julgue os próximos itens.
Segundo definição estabelecida pela referida convenção, as atividades culturais são válidas somente na contribuição para a produção de bens e serviços culturais.
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais afirma que diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. Com relação a essa convenção, julgue os próximos itens.
O princípio da soberania afirma que a diversidade cultural somente poderá ser protegida e promovida se estiverem garantidos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, tais como a liberdade de expressão, informação e comunicação, bem como a possibilidade de os indivíduos escolherem sua própria expressão cultural.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
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Augusto foi preso provisoriamente pela prática de crime de furto. Nessa situação, deverá ser assegurada a Augusto a opção por alimentar-se às suas expensas.
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luz das regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil, julgue os itens seguintes.
O preso que não se ocupar de tarefa ao ar livre deverá dispor de, pelo menos, uma hora ao dia para a realização de exercícios físicos adequados ao banho de sol.
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A respeito da execução penal, julgue os próximos itens com base na lei de execução penal e suas alterações e nas regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil.
No regime especial assegurado ao preso provisório, deve ser observada a possibilidade de sua opção por alimentar-se às suas expensas.
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