Acerca do direito à saúde disciplinado pelo Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que:

É CORRETO afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa é um diploma normativo destinado a regular os direitos assegurados às pessoas que possuam:

O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles, entre outros, a qual órgão abaixo?

Baseado no Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, indique a alternativa INCORRETA no que concerne ao direito à liberdade.

O art. 55, da Lei 10741/2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, traz as punições em caso de descumprimento para as entidades governamentais e não governamentais, disposto nesta Lei. Assinale a alternativa que não é uma ação punitiva às entidades governamentais.

. O Estatuto do Idoso estabelece que:

Analise o trecho a seguir:

“O envelhecimento é um direito e a sua proteção um direito , nos termos desta Lei e da legislação vigente.”

(Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm)

Assinale a alternativa que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.