De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que representa o Art. 12 da Lei nº 10.741/2003 onde descreve sobre os alimentos em seu capítulo III.

O Art.10º da Lei nº 10.741/2003 descreve que é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. E em § 1º relata que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos. EXCETO.

Pelo Estatuto do Idoso, a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, bem como a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa caracterizam a garantia de

O Artigo 2º do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003, com a redação dada pela Lei nº 14.423/2002) dispõe que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e as facilidades para preservação de sua saúde física e mental e do seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de

As disposições da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) podem ser importantes para as atividades de uma assessoria de imprensa. Identifique a afirmativa correta considerando tal lei.

Em relação ao direito do idoso, marque a alternativa CORRETA: