O envelhecimento é um processo no qual o sujeito deve ser compreendido em sua totalidade e nas peculiaridades desse período da vida, considerando as mudanças dessa etapa. No Brasil, reconhecendo os direitos das pessoas envelhecidas, a Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso que, em uma atenção especial a esse grupo, estabelece as medidas de proteção. O referido Estatuto, em seu artigo 43, determina que tais medidas são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na citada lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou

Assinale a alternativa correta, segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa.

Assinale a alternativa que representa um dos artigos previstos no Capítulo V do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) que versa sobre a Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O Capítulo II do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) discorre sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade e no § 1º do Art. 10 que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos a seguir, EXCETO. Assinale a alternativa que NÃO representa um direito descrito nos incisos do § 1º do Art. 10 do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do idoso.

1. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade é permitida, inclusive para concursos.

2. É destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

3. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

4. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

A Lei n° 10.741/2003 assegura os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Está previsto no Estatuto do Idoso:

Consta no artigo 3º da Lei nº 10.741/2003, que assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária é obrigação:

1. Da família

2. Da comunidade

3. Da sociedade

4. Poder Público

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar: