Assinale a alternativa que está em DESACORDO com o Direito à Saúde do Idoso, conforme Lei nº 10.741/2003.

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, porém, caso o idoso não esteja em condições de proceder à opção, esta poderá ser realizada:

Segundo o art. 38, inciso I do Estatuto do Idoso, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo haver reserva de pelo menos __________________ das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

Assinale a alternativa que preenche de forma correta a lacuna acima.

A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NÃO é uma linha de ação da política de atendimento:

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, EXCETO:

Aos maiores de _______________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Assinale a alternativa que preenche de forma correta a lacuna acima.