Foram encontradas 3.936 questões.
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Em relação ao Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir:
I. O que se compreende no Estatuto do Idoso acerca de direito à liberdade contempla o mesmo entendimento válido para o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Il. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles aos órgãos competentes, entre eles a Guarda Municipal.
Ill. Embora o Estatuto do Idoso considere como o início do usufruto das garantias do Estatuto aos 60 anos, no caso de gratuidade nos meios de transporte é o Poder Público Municipal que estabelecerá as regras para os idosos entre 60 e 65 anos de idade.
Assinale
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Agudo-RS
Conforme o Estatuto do Idoso, deve-se assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Isto é obrigação:
Provas
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é
Provas
O Estatuto do Idoso regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No que tange ao direito à educação superior, estão previstos:
I. Programas de extensão a distância.
II. Programa de extensão presencial.
III. Cotas para pessoas com mais de 60 anos.
IV. Publicação de periódicos adequados.
V. Publicação de audiobook.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: CODEN
No Brasil, conforme a Lei nº 10.741/2003, é considerada idosa a pessoa com idade a partir de 60 anos. De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar-lhe, com absoluta prioridade, a efetivação de todos os direitos explicitados no artigo 3º dessa lei. Ainda no parágrafo 1º, VIII, do citado artigo, a garantia de prioridade compreende, entre outras, o acesso à rede de serviços locais de assistência social e de
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Terra Roxa-PR
Quanto a garantia de prioridade que trata o Estatuto do Idoso NÃO está correto:
Provas
Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:
Provas
De acordo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), marque a opção correta.
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Luiziana-PR
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as medidas de proteção ao idoso poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. São medidas de proteção ao idoso dispostas pela referida Lei, exceto:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OMNI
Orgão: Pref. Anaurilândia-MS
Referente ao Estatuto do Idoso sobre a Profissionalização e do Trabalho assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Caderno Container