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1037129
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Provas:
- Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida
- Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
A respeito dos direitos fundamentais do idoso é
correto afirmar:
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1037128
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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A garantia de prioridade prevista no estatuto do idoso compreende:
I – atendimento preferencial mediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.
Estão corretas as afirmativas constantes nos itens:
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1037127
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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Considerando o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741
de 01 de outubro de 2003 – assinale a alternativa
incorreta:
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1037126
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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O direito à liberdade, previsto no Estatuto do Idoso,
compreende os seguintes aspectos, exceto:
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1037125
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Provas:
- Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida
- Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Nos termos do Estatuto do Idoso, quanto aos
direitos fundamentais é correto afirmar:
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1037124
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Provas:
- Disposições Preliminares
- Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida
- Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Medidas de ProteçãoMedidas Específicas de Proteção
- Acesso à Justiça
Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão
contida no Estatuto do Idoso:
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1037123
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
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João, Maria e Pedro têm, respectivamente, 65, 60 e
55 anos de idade. Nos termos do Estatuto do Idoso,
são assegurados direitos somente a:
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1037122
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Provas:
- Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida
- Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo VII - Da Previdência Social
É obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso,
com absoluta prioridade, a efetivação do direito,
exceto:
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1037121
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Provas:
O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de
outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com:
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1013727
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV
Provas:
Ao tratar dos direitos fundamentais do idoso, o art. 15
da Lei nº
10.741/2003 assegura a atenção integral à
sua saúde, por intermédio do Sistema Único de Saúde
– SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário,
em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços,
para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da
saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. De acordo com o § 5º
do referido artigo, é vedado exigir o comparecimento do
idoso enfermo perante os órgãos públicos, sendo que,
quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência
e, quando de interesse do próprio idoso,
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