1874045 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE

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Psicólogo
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Medidas de Proteção

Segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que identifica, INCORRETAMENTE, uma medida protetiva para o idoso cujo direito tenha sido ameaçado ou violado.

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1874012 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE

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Pedagogo
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Disposições Preliminares

De acordo com a Lei Nº 10.741/2003, que trata do Estatuto do Idoso em seu Art. 3º, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Considerando o que essa Lei preconiza, é direito do idoso

A

atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, de acordo com as vagas e possibilidades disponíveis.

B

favorecer formas alternativas de participação, ocupação e evitar convívio do idoso com as demais gerações.

C

priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.

D

permitir o acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social, sempre que as condições locais forem favoráveis.

E

assegurar aos idosos maiores de oitenta anos atendimento as suas necessidades em condições idênticas aos demais idosos.

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1856815 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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Residência em Serviço Social - Saúde da Mulher
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Política de Atendimento ao Idoso

Segundo o Estatuto do Idoso (lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003) é CORRETO afirmar que:

A

o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente, sendo obrigação da família;

B

é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por sua livre escolha pelo sistema de saúde mais adequado, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário;

C

é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do INSS, pelo serviço público ou privado de saúde, que integre o SUS;

D

é obrigação do Poder Público exclusiva e irrestritamente assegurar a todo idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida.

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1856630 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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Residência em Serviço Social - Saúde da Mulher
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Disposições Preliminares
Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social

Segundo a Lei nº 10.741/03, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Essa garantia de prioridade compreende:

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1853550 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos
Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho

Conforme a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos direitos da pessoa idosa.

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1816337 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Castelo-ES

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Auxiliar de Serviços Administrativos e Legislativos
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Disposições Preliminares

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores de:

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1815371 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Bossoroca-RS

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Agente Comunitário de Saúde
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Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida

Com base na Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É obrigação do _________, garantir à(ao) ____________ a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um(a) ___________ saudável e em condições de dignidade.

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1788993 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo IX - Da Habitação

O Estatuto do Idoso prevê, em seu capítulo IX, o direito à habitação para a pessoa idosa.

Sobre esse direito, é correto afirmar:

A

O idoso tem direito a moradia digna, apenas no âmbito da família natural e somente acompanhado de seus familiares.

B

As instituições que abrigarem idosos são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles, bem como provê-los com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei.

C

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado exclusivamente o seguinte critério: eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

D

A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada existência de grupo familiar, abandono ou não sendo necessário provar a carência de recursos financeiros próprios ou da família.

E

Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso não é obrigada a manter identificação externa visível, não sofrendo nenhuma pena sobre esse procedimento.

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1748954 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN

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Psicólogo
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Disposições Preliminares

A lei nº 10.741 de 1 de outubro de 2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, assegura direitos fundamentais aos idosos de todo o Brasil.

Segundo essa lei, é considerado idoso a pessoa com idade

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1745625 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Método
Orgão: Pref. Cocalinho-MT

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Coordenador do Acessuas
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

Os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos possui alguns direitos especiais assegurados por lei como:

A

ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

B

ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de não optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

C

o Ministério Público não tem competência para zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

D

atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, somente aos idosos que seja usuários de cadeiras de rodas.