Foram encontradas 3.753 questões.
As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples de votos.
Provas
A assembleia geral reunir-se-á, na primeira convocação, com a totalidade de seus integrantes, e, nas convocações subsequentes, com maioria absoluta de seus membros.
Provas
A assembleia geral do CRP-09 é um órgão deliberativo, sendo composta por psicólogos com inscrição principal no Conselho e em pleno gozo de seus direitos.
Provas
A comissão de orientação e ética do CRP-09 é um órgão deliberativo de caráter temporário.
Provas
O CRP-09 é composto pelos seguintes órgãos: plenário; diretoria; comissões; assembleias; e congresso.
Provas
O CRP-09 é constituído por dezoito membros efetivos e nove suplentes, com mandato de quatro anos, sendo vedada a reeleição.
Provas
Compete ao CRP-09, independentemente da aprovação do Conselho Federal de Psicologia, elaborar, aprovar e alterar o seu regimento interno.
Provas
O CRP-09 é uma entidade sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade orientar, disciplinar, fiscalizar e proporcionar condições para o aprimoramento do exercício e das atividades profissionais do psicólogo, zelando pela fiel observância dos princípios éticos da classe, pela dignidade e pela independência da profissão.
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo (Resolução nº 35/90, de 13 de dezembro de 1990) prevê em seu Art. 97 que a Câmara poderá cassar o mandato do Vereador em determinadas circunstâncias. Isso, porém, NÃO está previsto, caso o vereador:
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
As normas municipais que regem o funcionamento do Poder Legislativo local não limitam o número de comissões, mas determinam, em regra, o número de comissões permanentes. Nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Gonçalo, a votação para constituição de cada uma das Comissões Permanentes se fará mediante:
Provas
Caderno Container