Foram encontradas 3.848 questões.
- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Conforme estabelecido no Regimento Interno da ALE-RR, pode-se afirmar que as comissões são permanentes, e temporárias, respectivamente, aquelas que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
José Eduardo, Deputado Estadual do Estado de Roraima, requereu à Mesa Diretora licença por interesse particular, inicialmente por 120 dias, com fundamento no Regimento Interno.
Esse requerimento deve ser
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A mesa diretora da Assembleia é composta por 01
presidente, além de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 13/2017: Procuradoria Geral da ALE-RR
Nos casos de impedimento e ausência, segundo a Resolução Legislativa Nº 013/17/ALE-RR, substituir o Procurador Geral compete ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Em uma Sessão Ordinária, anunciada a matéria, o Deputado Luiz Eduardo, orador, após fazer uso da palavra, faz um requerimento para novo uso da palavra, fundamentando seu pedido na autoria da proposição.
Não havendo expressa disposição regimental sobre o tema, o requerimento será
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
São sessões especiais da Assembleia aquelas que se realizam
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
O processo de votação poderá ser simbólico, nominal através de processo eletrônico ou ainda secreto, mediante processo eletrônico.
Será adotada a votação nominal no(s) seguinte(s) caso(s):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A nomeação dos membros da Comissão permanente
se fará a contar da instalação da primeira e da terceira
sessões legislativas ordinárias e prevalecerá durante,
respectivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
A retirada de proposição poderá ser requerida pelo autor ao Presidente da Assembleia Legislativa e, em caso de Comissões, pelo relator ou pelo respectivo Presidente com a anuência da maioria de seus membros.
O requerimento de retirada pelo autor da proposição poderá ocorrer até
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Compete às Comissões Permanentes, em razão da matéria que lhes afeta, manifestar-se especificamente, dentre outras, sobre a seguinte proposição:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container