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A mesa diretora da Assembleia é composta por 01
presidente, além de
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 13/2017: Procuradoria Geral da ALE-RR
Nos casos de impedimento e ausência, segundo a Resolução Legislativa Nº 013/17/ALE-RR, substituir o Procurador Geral compete ao
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Em uma Sessão Ordinária, anunciada a matéria, o Deputado Luiz Eduardo, orador, após fazer uso da palavra, faz um requerimento para novo uso da palavra, fundamentando seu pedido na autoria da proposição.
Não havendo expressa disposição regimental sobre o tema, o requerimento será
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
São sessões especiais da Assembleia aquelas que se realizam
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
O processo de votação poderá ser simbólico, nominal através de processo eletrônico ou ainda secreto, mediante processo eletrônico.
Será adotada a votação nominal no(s) seguinte(s) caso(s):
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A nomeação dos membros da Comissão permanente
se fará a contar da instalação da primeira e da terceira
sessões legislativas ordinárias e prevalecerá durante,
respectivamente,
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
A retirada de proposição poderá ser requerida pelo autor ao Presidente da Assembleia Legislativa e, em caso de Comissões, pelo relator ou pelo respectivo Presidente com a anuência da maioria de seus membros.
O requerimento de retirada pelo autor da proposição poderá ocorrer até
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Compete às Comissões Permanentes, em razão da matéria que lhes afeta, manifestar-se especificamente, dentre outras, sobre a seguinte proposição:
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A composição da mesa se dará, tanto quanto possível,
observando a representação dos partidos com assento
na assembleia pela sua
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No caso da licença de um Deputado para chefiar
missão temporária de caráter diplomático, a Mesa
deverá convocar o seu suplente, em até
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